2002-04-19 - AVISO 5246/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários, para o mês de Abril de 2002, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,268 19%.

2002-05-06 - DESPACHO CONJUNTO 491/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Aprova o regulamento de carreiras, o regulamento disciplinar e o regime retributivo, do INTF - Instituto Nacional do Transporte Ferroviário.

1990-07-31 - DECLARAÇÃO DD3199 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Decl DD3226, de 9 de Janeiro de 1990, que autoriza as alterações de rubricas e transferências de verbas do Ministério das Finanças no montante de 3 867 692 contos.

2002-05-23 - AVISO 6898/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários, para o mês de Maio de 2002, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,292 88%.

2002-06-12 - AVISO 7561/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários, para o mês de Junho de 2002, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,322 15%.

2002-07-08 - AVISO 8240/2002 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro dos depósitos bancários, para o mês de Julho de 2002, já multiplicada pelo factor 0,96, é de 2,352 10%.

2002-07-01 - DESPACHO 14837/2002 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico de Gouveia sejam considerados em exercício de funções nos 2 e 10 de Julho para participarem no Festival Internacional de Codrongianus, em Itália.

2000-10-12 - RESOLUÇÃO 156/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza os trabalhos a mais a realizar no âmbito da empreitada de construção e beneficiação de caminhos agrícolas CP1 e CP2, no perímetro de ordenamento de Altares/Raminho na ilha Terceira.

2002-09-13 - DESPACHO 20159/2002 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o lic. Euclides de Brito Andrade dos Santos para consultor do gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Pe. António Vaz Pinto.

2002-09-13 - DESPACHO 20163/2002 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a lic. Maria Inês Horta Ramirez de Morais Sarmento consultora do gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Pe. António Vaz Pinto.