Declaração
Segundo comunicação da 14.ª Delegação (PIDDAC) da Direcção-Geral da Contabilidade Pública (Ministério das Finanças), a declaração de alteração de rubricas e transferências de verbas publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 7, de 9 de Janeiro de 1990, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão que assim se rectifica:
Onde se lê:
(ver documento original)
deve ler-se:
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Concelho de Ministros, 19 de Julho de 1990. - O Secretário-Geral, França Martins.