Resultados para o dia 2000-10-12
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2000-10-12 -
RESOLUÇÃO
18/2000/A -
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)
Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, referente ao ano de 1999.
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Nomeia o Coordenador Geral do processo de elaboração e implementação do sistema de execução de todos os Planos de Ordenamento da Orla Costeira, na Região Autónoma dos Açores.
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Autoriza o Secretário Regional da Economia a lançar o concurso público com vista à adjudicação da empreitada de ampliação da pista do aeroporto da ilha do Pico.
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Autoriza os trabalhos a mais no âmbito da empreitada de construção e beneficiação de caminhos agrícolas CP3 e CP4, no perímetro de ordenamento de Altares/Raminho, na ilha Terceira.
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Manda proceder à elaboração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira - Troço Feteiras a Lomba de São Pedro, exclusive, integrando os concelhos de Ponta Delgada, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste.
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Aprova a prorrogação do prazo contratual da empreitada de reparação e reforço da protecção exterior do Porto de Pipas, na ilha Terceira.
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Manda proceder à elaboração do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Furnas e do Plano de Ordenamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa das Sete Cidades.
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Aprova projectos de investimentos no âmbito do subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).
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Autoriza os trabalhos a mais a realizar no âmbito da empreitada de construção e beneficiação de caminhos agrícolas CP1 e CP2, no perímetro de ordenamento de Altares/Raminho na ilha Terceira.
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Aprova projectos de investimentos no âmbito do subsistema de Apoio à Actividade Local dos Açores (SIRALA).
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