2017-12-29 - Contrato 997-W/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Tempo Livre Fisical - Centro Comunitário de Desporto e Tempos Livres, CIPRL

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/352/DD/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Tempo Livre Fisical - Centro Comunitário Desporto Tempos Livres CIPRL - Apoio à Atividade Desportiva 2017 - Guimarães Move

2017-12-30 - Contrato 1048/2017 - Educação e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e Federação de Triatlo de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Aditamento - N.º CP/607/DDF/2017, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude I. P. e a Federação de Triatlo de Portugal - Atividades Regulares Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/189/DDF/2017, alterado pelo CP/546/DDF/2017

2018-01-22 - Aviso 1008/2018 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Procedimento concursal comum para a constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para o exercício de funções na Direção de Serviços de Ambiente Divisão de Licenciamento Ambiental

2018-06-22 - Contrato 476/2018 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Comité Paralímpico de Portugal

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/115/DDF/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e o Comité Paralímpico de Portugal - Atividades Regulares

2018-12-26 - Contrato 998/2018 - Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Entidades de Utilidade Pública Desportiva - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e Federação Portuguesa de Corfebol

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/608/DD/2018, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., e a Federação Portuguesa de Corfebol - Corfebol Adaptado

2019-01-16 - Decreto Legislativo Regional 2/2019/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa

Quarta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 12/2014/A, de 9 de julho, alterado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2016/A, de 8 de janeiro, pelo Decreto Legislativo Regional n.º 9/2016/A, de 18 de maio, e pelo Decreto Legislativo Regional n.º 1/2018/A, de 3 de janeiro, que regulamenta o Sistema de Incentivos para a Competitividade Empresarial - COMPETIR+

2019-04-22 - Aviso 7095/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Gago Coutinho, Alverca do Ribatejo - Vila Franca de Xira

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de 2 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, e constituição de reserva de recrutamento interna, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo

2019-05-08 - Aviso 7906/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos, Lisboa

Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum n.º OE201903/0010, com caráter de urgência para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, restrito a candidato abrangido pelo programa de regularização extraordinária de vínculo precário (PREVPAP) para a carreira e categoria de assistentes operacionais

2019-06-06 - Aviso 9881/2019 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária

Abertura do procedimento concursal com vista ao provimento de quatro cargos de direção intermédia de 2.º grau, chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Alto Alentejo; chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Alentejo Central; chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Alentejo Litoral; chefe de Divisão de Alimentação e Veterinária do Baixo Alentejo

2020-01-21 - Acórdão (extrato) 689/2019 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma constante do artigo 215.º, n.os 3 e 4, do Código de Processo Penal, na interpretação de que promovendo o Ministério Público a excecional complexidade do processo sujeito a segredo de justiça, o arguido não tem direito de aceder aos elementos de prova em que se funda a pretensão do Ministério Público mesmo que o requeira a fim de emitir pronúncia