2000-10-26 - DESPACHO NORMATIVO 118/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a edição do Jornal Oficial, l série nº 43, de 26 de Outubro de 2000, em papel especial de cor azul, destinado a assinalar o Dia Nacional da Desburocratização.

2002-08-09 - DESPACHO 17697/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia, para exercer, em regime de comissão de serviço, as funções de vogal do conselho de direcção do Instituto de Informática, Dinora Maria Teles de Menezes Galrão e Azevedo Santos.

2002-09-05 - DESPACHO 19672/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Ana Rita Baptista Monteiro Andrew para exercer o cargo de adjunta do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2002-09-13 - DESPACHO 20202/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Exonera a lic. Graça Maria Afonso Martins Marques do cargo de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Martins.

2002-09-18 - DESPACHO 20414/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Carlos Manuel Carrilho de Sousa e Silva para prestar colaboração ao Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, José Luís Vieira de Castro.

2002-10-18 - DESPACHO 22441/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins, no presidente do Instituto do Ambiente, engenheiro João António Nobre Pereira Gonçalves.

2002-10-24 - RESOLUÇÃO 168/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente do prédio sito à Canada das Maricas, na freguesia de São Roque, concelho de Ponta Delgada, necessário à implantação do Loteamento da Canada dos Prestes.

1983-03-31 - DECLARAÇÃO DD2991 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 120/83 de 1 de Março, que cria uma sociedade anónima com a designação PAREMPRESA - Sociedade Paranbária para a Recuperação de Empresas. S.A.R.L..

2002-11-07 - RESOLUÇÃO 186/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela, a título excepcional, cinco admissões de pessoal na carreira técnica superior, sendo quatro para a Secretaria Regional do Ambiente e uma para a Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

2003-02-26 - DESPACHO 3963/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Adriano de Oliveira Pereira para exercer as funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, licenciado José Eduardo Rego Mendes Martins.