1990-02-20 - DESPACHO 8/90/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

Nomeia Maria Teresa de Azevedo Montenegro Gama do Amaral Mascarenhas Ferreira para o cargo de secretária pessoal no gabinete do Ministro do Ambiente e dos Recursos Naturais, Fernando Nunes Ferreira Real.

1987-09-03 - DESPACHO 6/87 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Tomás Francisco de Carvalho, para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente e Recursos Naturais.

1987-09-03 - DESPACHO 12/87 - SECRETARIO DE ESTADO DO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS-MINISTÉRIO DO PLANO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia Charazade Sulemane Jafar Martins, para exercer funções de apoio administrativo no gabinete do secretário de Estado do Ambiente e Recursos Naturais.

1988-10-06 - DESPACHO 222/88-XI - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do Ministro das Finanças, Miguel José Ribeiro Cadilhe, no Secretário de Estado do Tesouro, engenheiro Fernando Manuel Barbosa Faria de Oliveira, para o substituir nos dias 24 a 30 de Setembro de 1988.

1990-03-20 - DESPACHO 16/90-XI - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Ana Paula Ribeiro Rodrigues Costa Duarte para exercer o cargo de secretária pessoal do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins.

1988-06-21 - DESPACHO 17/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Considera os elementos do Grupo Coral dos Antigos Orfeonistas do Orfeão Académico de Coimbra, no efectivo das suas funções durante as suas deslocações aos Açores e à Madeira, no dia 10 de Junho.

1988-07-29 - DESPACHO 906/88 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO COMÉRCIO EXTERNO-MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO

Nomeia o licenciado António de carvalho Godinho Mónica, para exercer as funções de chefe de gabinete do Secretário de Estado do Comércio Externo, Miguel Horta e Costa.

1988-04-04 - AVISO DD1552 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Malawi aderido com reservas à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de 28 de Julho de 1951, e ao Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados, de 31 de Janeiro de 1967.

1983-10-11 - RESOLUÇÃO DD592 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do Primeiro-Ministro Mário Soares, no Ministro das Finanças e do Plano, relativamente às atribuições conferidas na alínea c) do artigo 4.º do Decreto-Lei 43962, de 14 de Outubro de 1961.

1986-12-30 - DECLARAÇÃO DD354 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 82-12-12, as seguintes entidades: Associação de Futebol de Aveiro; Associação de Futebol de Santarém e Associação de Futebol de Vila Real.