2020-04-09 - Despacho 4358/2020 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Subdelegação de competências no vogal executivo Jorge Manuel Bastos Brandão para alterar a decisão de concessão do apoio no que respeita a reprogramações temporais, físicas e financeiras, sem aumento FSE atribuído

2020-04-17 - Aviso 6610/2020 - Freguesia de Dornelas do Zêzere

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a carreira e categoria de assistente operacional - cantoneiro de limpeza

2020-04-21 - Despacho 4790/2020 - Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Delega, com a faculdade de subdelegação, na chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, a licenciada Isabel Pardal de Sá Pires Marques, competências para a prática de vários atos

2020-04-22 - Aviso 6843/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Sul

Contrato de trabalho para as funções de técnico de intervenção local, no Agrupamento de Escolas de Silves Sul, decorrente do procedimento concursal de regularização extraordinária de vínculos precários, PREVPAP

2020-04-27 - Deliberação 519/2020 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior

Estabelece condições relativas à candidatura dos titulares dos cursos de dupla certificação de nível secundário e cursos artísticos especializados aos ciclos de estudo de licenciatura e de mestrado integrado

2020-05-12 - Portaria 115/2020 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (comércio por grosso)

2020-06-04 - Despacho 6045/2020 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Subdelegação de assinatura para extensão e revisão do acordo técnico entre os países participantes no Cooperative Cyber Defence Centre of Excellence e a Suécia

2020-06-08 - Aviso (extrato) 8834/2020 - Município de Vieira do Minho

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a termo resolutivo certo de um técnico superior para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - Direito

2020-06-18 - Aviso (extrato) 9215/2020 - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

Abertura de procedimento concursal comum para a ocupação, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico

2020-06-26 - Aviso (extrato) 9570/2020 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas D. João V, Amadora

Celebração de contratos em funções públicas por tempo indeterminado para preenchimento de quatro postos de trabalho, ao abrigo do programa de regularização extraordinário dos vínculos precários (PREVPAP)