1993-12-14 - CONTRATO 21/93 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DAS VELAS

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento reabilitação do Caminho da Piedade, concelho das Velas.

2012-06-28 - RESOLUÇÃO 89/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Electricidade dos Açores, S.A. – EDA a alienar, nos termos propostos, a sua quota de 30% no Capital Social da Controlauto Açores, Inspeção Técnica de Veículos, Lda.

2012-08-24 - RESOLUÇÃO 122/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o n.º 1 da Resolução n.º 226/96, de 26 de setembro. (Fixa as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicáveis na Ilha de São Miguel)

2012-09-17 - AVISO 82/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Anúncio da Autoridade de Gestão (Direccíón General de Planificación y Presupuesto), que publica a terceira convocatória do Programa Operacional de Cooperação Transnacional Madeira-Açores-Canárias 2007-2013 (Eixo 3).

2012-11-13 - DESPACHO 1610/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Dr.º Rui Jorge da Silva Leite de Bettencourt, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de Assessor do Gabinete do Presidente do Governo Regional.

2012-12-13 - AVISO 114/2012 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista com a identificação do imóvel, sito no concelho da Horta, ilha do Faial, que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor.

2013-01-11 - AVISO 4/2013 - MUNICÍPIO DE NORDESTE

Torna público de que a Assembleia Municipal de Nordeste, em sua sessão ordinária de 19 de Dezembro de 2012, aprovou sob proposta da Câmara Municipal a Revisão do Plano Director Municipal de Nordeste

2013-04-10 - RESOLUÇÃO 26/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a constituição do direito de superfície, a favor da EDISFOT, S.A., sobre uma parcela de terreno, destinada à instalação e manutenção de uma estação Galileo Sensor Station.

2008-03-28 - DESPACHO 287/2008 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Nomeia a Sociedade Maia, Mesquita & Associados, SROC, em regime de mandato e por um período de três anos, exercer funções de Fiscal Único da RIAC, IP.

2013-07-02 - RESOLUÇÃO 77/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a Sinaga – Sociedade de Industrias Agrícolas Açorianas, S.A. a proceder à aquisição de 5% do capital social da Fábrica de Cervejas e Refrigerantes João Melo Abreu, Lda.