2018-05-29 - Despacho (extrato) 5346/2018 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Nomeação em comissão de serviço em cargos de chefia do ICh Paulo Jorge Silva Henriques, ICS Maria de Fátima Conceição Santos Silva, TS José Filipe Silva Sousa e ICh António Manuel Fernandes Lima

2018-06-05 - Anúncio de procedimento 4076/2018 - Secretaria Regional do Turismo e Cultura

CONCURSO PUBLICO DE CONCEÇÃO PARA AS ILUMINAÇÕES DECORATIVAS DAS FESTAS DE NATAL E DE FIM DO ANO 2018/2019 E 2019/2020 (ZONA CENTRAL DO FUNCHAL) E DAS FESTAS DE CARNAVAL 2019 E 2020, NA RAM

2018-06-07 - Portaria 165/2018 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo - SITESE (comércio por grosso)

2018-06-11 - Contrato 448/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alcácer do Sal

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2018-06-11 - Contrato 451/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Alter do Chão

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2018-06-27 - Contrato 484/2018 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Castelo de Vide

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - Ano letivo de 2015-2016

2018-06-28 - Despacho (extrato) 6304/2018 - Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Economia

Autorizado o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com o Doutor Emanuel Rogério Sabino Gomes como Professor Associado, em período experimental de um ano, na sequência de um procedimento concursal

2018-07-04 - Aviso 9091/2018 - Município de Gavião

Consulta pública - Projetos de Regulamento dos Serviços de Abastecimento de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas do Município de Gavião e de Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana do Município de Gavião

2018-07-05 - Aviso 81/2018 - Negócios Estrangeiros

O Secretário-Geral das Nações Unidas comunicou ter a República do Sudão aderido, a 26 de março de 2018, à Convenção sobre o Reconhecimento e a Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras, adotada em Nova Iorque, a 10 de junho de 1958

2018-07-05 - Despacho 6612/2018 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Autorização de encargos plurianuais - serviços de higiene e limpeza - procedimento ao abrigo do Acordo Quadro - Serviços de Higiene e Limpeza, para a Região Norte - Grupo 3 - Lote 17 (AQ-HL/Higiene e Limpeza - 2015)