2025-11-04 - Aviso 27569/2025/2 - Universidade de Coimbra

Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: IT057-25-16103.

2025-11-06 - Aviso 27836/2025/2 - Itinerant Summer, Lda

Regulamento de Exploração do Contrato de Concessão para a Exploração do Pórtico Travel Lift, Trator, Carro de Alagem, Instalação de Apoio e Área para Apoio à Operação do Travel Lift no Porto de Pesca do Rio Arade.

2025-11-07 - Deliberação (extrato) 1413/2025 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, IP

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por ter consolidado a mobilidade na categoria, como assistente técnica, com Olga Maria Gouveia Ferreira dos Santos.

2025-11-07 - Aviso 27881/2025/2 - Universidade de Coimbra

Abertura de procedimento concursal de âmbito internacional para ocupação de um posto de trabalho de investigador/a doutorado/a de nível inicial, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Referência: IT057-25-16188.

2025-11-07 - Aviso (extrato) 27892/2025/2 - Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia

Procedimento concursal de âmbito internacional para a contratação de um doutorado(a) nível inicial no âmbito do projeto «FiberNest XL ― equipamento de corte a laser de fibra de grandes dimensões com auto-nesting».

2025-11-12 - Despacho 13329/2025 - Presidência do Conselho de Ministros e Negócios Estrangeiros - Gabinete do Primeiro-Ministro e Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Promove à categoria de embaixador o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Joaquim Alberto de Sousa Moreira de Lemos.

2025-11-12 - Declaração 159/2025/2 - Universidade de Évora

Declaração de assunção de compromissos plurianuais para aquisição de serviços de agência de viagens para transportes aéreos, alojamentos, inscrições em eventos, transporte ferroviário e outros serviços complementares (transfers, vistos, entrega de documentação) para a Universidade de Évora.

2025-11-13 - Despacho 13426/2025 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Delegação e subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Major-General Paulo Fernando Viegas Nunes.

2025-11-13 - Aviso 28258/2025/2 - Município de Torres Vedras

Anulação do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho na categoria de técnico de sistemas e tecnologias de informação na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2025-11-14 - Decreto-Lei 120/2025 - Presidência do Conselho de Ministros

Altera o Decreto-Lei n.º 80/2023, de 6 de setembro, que estabelece o procedimento excecional de atribuição de capacidade de ligação à rede de instalações de consumo de energia elétrica em zonas de grande procura.