2004-02-02 - DESPACHO 2229/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Dá por finda a colaboração do licenciado Pedro Luís Estudante Rodrigues dos Santos junto do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2004-02-13 - AVISO 1941/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média a vigorar no mês de Fevereiro de 2004, é de 1,670 03%, a qual multiplicada pelo factor 1,10, é de 1,936 03%.

2004-02-18 - DESPACHO 3532/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins, no presidente do Instituto do Ambiente, engenheiro João António Nobre Pereira Gonçalves.

2004-03-03 - Resolução do Conselho de Ministros 18/2004 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a alteração ao contrato de concessão celebrado com o consórcio Auto-Estradas do Atlântico, S. A., aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 140-A/98, de 4 de Dezembro.

2004-03-30 - DESPACHO 6251/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias, na secretária-geral do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Drª Maria Helena Fernandes.

2004-04-14 - DESPACHO 7381/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Extingue o Consulado-Geral de Portugal em Bayonne, o qual encerrará a 31 de Maio de 2004, passado a respectiva área de jurisdição a integrar os distritos consulares dos Consulados-Gerais de Portugal em Bordéus e Toulouse.

2004-05-20 - Aviso 94/2004 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter, em 22 de Março de 2004, a República das Maurícias depositado o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Conservação das Espécies Migradoras Pertencentes à Fauna Selvagem, de 23 de Junho de 1979.

2004-06-12 - RECTIFICAÇÃO 1122/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Rectifica o Despacho de exoneração do licenciao Mário Eduardo Tovar Jalles das funções de adjunto do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2004-06-24 - DESPACHO CONJUNTO 388/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Actualiza em 2% a tabela de remunerações base mensais constante do anexo C do Regulamento de Pessoal do Instituto Marítimo-Portuário, cujo valor seja igual ou inferior a Euro 1024,09.

2004-06-02 - RESOLUÇÃO 66/2004 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a cedência do prédio urbano, sito à Rua Morgado Botelho, 52, freguesia de São Pedro, concelho de Ponta Delgada, à Casa do Triângulo - Associação Cívica, para instalação da sua sede social.