2011-08-01 - Resolução do Conselho de Ministros 34/2011 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o calendário para a extinção faseada das tarifas reguladas de electricidade e de gás natural e as medidas necessárias à protecção dos consumidores, em especial dos clientes finais economicamente vulneráveis.

2011-09-16 - Despacho 12169/2011 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus

Nomeia a Dr.ª Marta Lima Basto Alpendre como adjunta ao Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Luís Miguel Gubert Morais Leitão.

2011-09-23 - NORMA REGULAMENTAR 8/2011-R - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL

Aprova uma condição especial a aplicar aos contratos de seguro de colheitas para a cultura de tomate para indústria a celebrar ao abrigo do regime previsto na Portaria 261/2011, de 18 de Agosto.

2011-10-27 - RESOLUÇÃO 124/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede a nova delegação de poderes no concurso público para a adjudicação da Empreitada de Construção de Novas Instalações para a EB1,2/JI Gaspar Frutuoso na Ribeira Grande, ilha de São Miguel.

2011-11-17 - Despacho 15601/2011 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Nomeia a licenciada Lídia Maria Garcia Rodrigues Praça para exercer as funções de presidente do Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

2011-12-22 - RESOLUÇÃO 152/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato programa, no ano de 2011, entre a Região Autónoma dos Açores e a Sociedade de Gestão Ambiental e Conservação da natureza, S.A. – AZORINA, S. A.

2012-01-23 - Despacho (extrato) 844/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Torna público ter sido nomeado, por do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 13 de janeiro de 2012, o conselheiro de embaixada Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie cônsul-geral de Portugal em Paris.

2001-05-29 - CONTRATO 16/2001 - SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta, na realização do projecto de investimento "Abastecimento de Água ao Lajido, concelho de São Roque do Pico.

2005-04-05 - CONTRATO 7/2005 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de coordenação financeira com vista à aquisição de equipamento de Medição de Ruído, no seguimento de implementação do Regime Legal de Poluição Sonora no Município da Ribeira Grande.

2006-01-24 - CONTRATO 4/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DELGADA;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de cooperação financeira indirecta na realização do projecto de investimento "Correcção e Pavimentação da Canada Nova - São Vicente Ferreira", concelho de Ponta Delgada.