2011-01-24 - DESPACHO 93/2011 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Aprova a adesão do fornecedor NUNO GABRIEL DINIZ PIRES cumprido os requisitos de adesão ao Sistema de Gestão de Pagamento a Fornecedores, para os Hospitais da Região Autónoma dos Açores.

2013-01-31 - AVISO 10/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Publica a lista definitiva que contém a identificação dos imóveis que a Região Autónoma dos Açores pretende registar a seu favor sito na Matriz, concelho da Horta, ilha do Faial.

2011-11-29 - DESPACHO 1232/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a comissão de apreciação dos pedidos de apoio para as actividades nos domínios referidos nas alíneas a) a d) do artigo 2.º da Portaria n.º 14/2007, de 15 de Março.

2011-11-29 - DESPACHO 1233/2011 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a comissão de apreciação dos pedidos de apoio para as actividades nos domínios referidos nas alíneas a) a d) do artigo 2.º da Portaria n.º 68/2008, de 11 de Agosto.

2013-02-20 - Resolução do Conselho de Ministros 8/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento e ao contrato de concessão de benefícios fiscais, a celebrar entre o Estado Português e a Indumape - Industrialização de Fruta, S.A.

2013-03-22 - Resolução do Conselho de Ministros 16-F/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a região hidrográfica 5 (RH5), designado PGBH do Tejo, cujo relatório técnico resumido consta do anexo ao presente diploma.

2013-03-22 - Resolução do Conselho de Ministros 16-G/2013 - Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Gestão das Bacias Hidrográficas que integram a região hidrográfica 7 (RH7), designado PGBH do Guadiana, cujo relatório técnico resumido consta do anexo ao presente diploma.

2010-10-25 - DESPACHO 1024/2010 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia o Eng.º Nuno Jorge Pereira da Silva Ferreira Domingues, Director Regional dos Transportes Aéreos e Marítimos, como representante efectivo do Governo Regional dos Açores no Conselho de Naútica de Recreio.

2008-05-08 - DESPACHO 435/2008 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza por razões de interesse público excepcional, o Eng.º António Rui de Mendonça Andrade, Assessor Principal, aposentado, a exercer funções públicas, pelo período de seis meses, na Direcção Regional da Cultura.

2013-07-31 - Despacho 10007/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Designa Tânia Filipa Gonçalves Borges para exercer as funções de apoio técnico-administrativo no gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Hélder Manuel Gomes dos Reis.