2019-05-02 - Aviso 7540/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barcelos

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-05-02 - Aviso 7550/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fafe

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-05-03 - Aviso 7636/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Moura

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2019-06-27 - Aviso 10610/2019 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Fafe

Procedimento concursal comum de recrutamento para o preenchimento de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional, tendo em vista assegurar necessidades permanentes, e constituição de reserva de recrutamento interna para o mesmo posto de trabalho, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo, tendo em vista assegurar necessidades transitórias

2014-11-26 - Despacho 14318/2014 - Espaço Atlântico - Formação Financeira, S. A.

Alteração ao plano de estudos do curso de Gestão e Negócios, curso de 1.º ciclo de estudos e conducente ao grau de licenciado em Gestão e Negócios, registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-CR 129/2013 /AL01, em 16 de outubro de 2014, anteriormente acreditado pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior e registado pela Direção-Geral do Ensino Superior com o n.º R/A-CR 129/2013

1993-01-23 - AVISO EAV3/93 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Delega competências do delegado regional do Norte na técnica superior, Eng. Deolinda Celeste Silva Madureira, a exercer funções de direcção no Centro de Formação de Braga, sem prejuízo de avocação, poderes de gestão corrente, de programar formação e formação/reabilitação. Impede-se a subdelegação, e de aplicação imediata e consideram-se ratificados todos os actos conformes a subdelegação caducada, praticados pela subdelegatária até à presente data.

1994-10-12 - Assento 15/94 - Supremo Tribunal de Justiça

NO DOMÍNIO DO NUMERO 3 DO ARTIGO 410 DO CODIGO CIVIL (APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 47344, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1966, NA REDACÇÃO DO DECRETO LEI NUMERO 236/80, DE 18 DE JULHO), - CONTRATO PROMESSA RELATIVO A CELEBRACAO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE PRÉDIO URBANO, OU DE SUA FRACÇÃO AUTÓNOMA, JÁ CONSTRUIDO, EM CONSTRUCAO OU A CONSTRUIR -, A OMISSÃO DAS FORMALIDADES PREVISTAS NESSE NUMERO NAO PODE SER INVOCADA POR TERCEIROS. (PROCESSO NUMERO 84 332).

1994-12-16 - Acórdão 5/94 - Supremo Tribunal de Justiça

EM FACE DAS DISPOSIÇÕES CONJUGADAS DOS ARTIGOS 48 A 52 E 401, NUMERO 1, ALÍNEA A), DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (APROVADO PELO DECRETO LEI NUMERO 78/87, DE 17 DE FEVEREIRO), E ATENTAS A ORIGEM, NATUREZA E ESTRUTURA, BEM COMO O ENQUADRAMENTO CONSTITUCIONAL E LEGAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TEM ESTE LEGITIMIDADE E INTERESSE PARA RECORRER DE QUAISQUER DECISÕES MESMO QUE LHE SEJAM FAVORÁVEIS E ASSIM CONCORDANTES COM A SUA POSIÇÃO ANTERIORMENTE ASSUMIDA NO PROCESSO. (PROC. NUMERO 46444)

1996-05-04 - DECLARAÇÃO DDECL16/96 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME DESPACHO DO PRIMEIRO MINISTRO DE 10 DE ABRIL DE 1996, AS SEGUINTES ENTIDADES: - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA PARA A UNIVERSIDADE DO AUTODIDACTA E TERCEIRA IDADE DO PORTO PROFESSOR FERNANDO CORREA DE OLIVEIRA, COM SEDE NO PORTO, - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE ENFERMEIROS, COM SEDE EM LISBOA, - GRUPO CORAL ENCONTRO DE QUELUZ, COM SEDE EM QUELUZ OCIDENTAL, SINTRA, - TEATRO EXPERIMENTAL FLAVIENSE, C.R.L., COM SEDE EM CHAVES, VILA REAL.

1999-02-04 - DECLARAÇÃO 32/99(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Publica os modelos, aprovados por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de 9 de Novembro de 1998, dos seguintes impressos: Declaração de rendimentos modelo n.º 22 e respectivas instruções; Anexo 22-A - Benefícios fiscais e respectivas instruções; Anexo 22-E - Regiões Autónomas e respectivas instruções; Mapa de reintegrações e amortizações para os bens reavaliados ao abrigo do Decreto Lei n.º 31/98, de 11 de Fevereiro - modelos n.ºs 33.17, 33.18 e 33.19.