1979-10-16 - DECLARAÇÃO DD7147 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Assuntos Sociais, no montante de 415.078 contos.

2007-03-30 - DESPACHO 6420/2007 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia a mestre Carla Sofia Riquito, adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa

1979-09-14 - DECLARAÇÃO DD7212 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério dos Assuntos Sociais, no montante de 1762 contos.

2007-05-24 - RESOLUÇÃO 55/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Exonera, a seu pedido, o vogal da Direcção do Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas.

2007-06-14 - DESPACHO 11638/2007 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o conselheiro de embaixada Rui Filipe Monteiro Belo Macieira para o cargo de subdirector-geral dos Assuntos Europeus.

1978-04-10 - AVISO DD2987 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Chile notificado a decisão de se retirar do Acordo Internacional do Azeite, 1963.

1977-10-29 - AVISO DD3057 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo de Madagáscar depositado o instrumento de adesão ao Acordo Internacional do Açúcar de 1973.

1976-11-08 - DESPACHO MINISTERIAL DD11 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Fixa os subsídios a pagar aos fabricantes dos adubos complexos ternários 7-14-14 com boro e magnésio e 7-14-7.

2007-10-10 - RESOLUÇÃO 107/2007 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a cooperação financeira directa relativamente à sede da junta de freguesia de Candelária, Pico.

2007-10-12 - DECLARAÇÃO 276/2007 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Indica, por estarem omissos, os lugares de origem de diversos funcionários, nos respectivos despachos de nomeação.