1991-02-27 - DESPACHO 3/MNE/91 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa o Dr. Paulo Castilho, coordenador nacional no processo de adesão de Portugal ao Acordo e Convenção de Schegen.

1991-03-09 - DESPACHO 8/MNE/91 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia a licenciada Dora Eugénia Vieira Vilela adjunta do gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, João de Deus Pinheiro.

1991-05-22 - DESPACHO 41/91/MARN - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO ANTÓNIO CÂNDIDO L. MADUREIRA CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1991-05-22 - DESPACHO 27/MARN/91 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O LICENCIADO ARLINDO DE CAMPOS MACHADO ADJUNTO DO GABINETE DO MINISTRO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS.

1991-01-24 - DESPACHO 3/91 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Luís de Moura Martins Jacinto adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro, Aníbal António Cavaco Silva.

1991-03-05 - DECLARAÇÃO DDECL8 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara a utilidade pública, conforme Despacho do Primeiro-Ministro de 19 de Fevereiro de 1991, a Fundação Spinoza.

1990-12-07 - RESOLUÇÃO 12/90/A - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - AÇORES (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Aprova e publica em anexo o Plano Regional para 1991.

1991-01-18 - DESPACHO CONJUNTO DD2921 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia os representantes de alguns organismos no Conselho Superior de Estatística.

1990-12-06 - PORTARIA DIPORT1/90IIS - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a International Factors - Portugal, SA a aumentar o seu capital social de 600000000$ para 1000000000$

1991-01-22 - DESPACHO CONJUNTO DIDC10/91 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

DETERMINA QUE O CONSULADO DE PORTUGAL EM VALÊNCIA (VENEZUELA) SEJA ELEVADO A CATEGORIA DE CONSULADO-GERAL.