1990-12-06 - RESOLUÇÃO 8/90/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza o Governo Regional da Madeira a contrair um empréstimo obrigacionista, junto das várias instituições de crédito, no valor de 40815710233$40.

1990-12-06 - DECLARAÇÃO DD615/90 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

DECLARAÇÃO DE TEREM SIDO AUTORIZADAS TRANSFERÊNCIAS DE VERBAS NO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO PARA O ANO DE 1990 NO MONTANTE DE 5 767 CONTOS.

1990-12-06 - RESOLUÇÃO 9/90/M - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REGIONAL - MADEIRA (Utilizar a partir de 12 de Agosto de 1989)

Autoriza o Governo Regional da Madeira a contrair um empréstimo obrigacionista, junto do Banco de Portugal, no valor de 41997375371$20.

1990-12-06 - AVISO DD2049 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER SIDO CONCLUIDO POR AMBAS AS PARTES O PROCESSO DE APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ENTRE A REPÚBLICA PORTUGUESA E A REPÚBLICA DE CABO VERDE.

1990-12-06 - Portaria 1185/90 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Justiça e da Educação

Estabelece um conjunto de normas relativas à avaliação, selecção, inutilização, transferência e incorporação definitiva de documentação da Polícia Judiciária.

1990-12-06 - Despacho Normativo 164/90 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Cria no quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, aprovado pela Portaria n.º 137/88, de 1 de Março, um lugar de assessor informático.

1990-12-06 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral da Cooperação

Torna público ter sido concluído por ambas as partes o processo de aprovação do Protocolo de Cooperação na Área da Educação entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde

1990-12-06 - Portaria 1186/90 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

Autoriza até 31 de Março de 1991 a importação de batata-semente da variedade Kennebec originária do Canadá.

1990-12-06 - Portaria 1187/90 - Ministério da Educação

Autoriza a Universidade Portucalense Infante D. Henrique a iniciar o funcionamento de um curso de mestrado em Relações Internacionais.

1990-12-06 - Declaração - Ministério do Ambiente e Recursos Naturais - 7.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério para o ano de 1990 no montante de 5767 contos

1990-12-06 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 8/90/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Autoriza o Governo Regional da Madeira a contrair um empréstimo obrigacionista, junto das várias instituições de crédito, no valor de 40815710233$40

1990-12-06 - Resolução da Assembleia Legislativa Regional 9/90/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa Regional

Autoriza o Governo Regional da Madeira a contrair um empréstimo obrigacionista, junto do Banco de Portugal, no valor de 41997375371$20