2008-08-20 - DESPACHO 21730/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLV REGIONAL

Designa o Dr. Luís Miguel Gomes de Freitas Centeno, Dra.Paula Alexandra Alves de Burgo Fernandes e Dra. Maria José Silva Ferreira Lopes Correia Farinhote para substituir na sua ausência, por motivo de gozo de férias, no período que decorre de 11 a 29 de Agosto, a Dr.ª Lídia Luísa Pinheiro Pimentel de Deus Figueira, chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Rui Nuno Garcia de Pina Neves Baleiras.

2012-08-17 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 18/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica a Portaria n.º 63/2012, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 92, de 14 de junho. (Aprova o regulamento de concessão de apoios aos clubes desportivos para a contratação de treinadores qualificados para o treino e competição de atletas inseridos no estatuto nacional de alto rendimento ou das equipas dos clubes participantes em competições nacionais do nível competitivo superior ou em competições internacionais. Revoga a Portaria n.º 40/2011, de 1 de junho de 2011).

1992-12-16 - DESPACHO-EXTRACTO DDE149/92 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA LEONILDE JESUS LOPES PARA EXERCER O CARGO DE SUBDIRECTORA DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO SANGUE. NOMEIA A LICENCIADA MARIA DE FÁTIMA RITA DO NASCIMENTO PARA DESEMPENHAR O CARGO DE DIRECTORA DO CENTRO REGIONAL DE SANGUE DE LISBOA. NOMEIA A LICENCIADA MARÍLIA JOSÉ SOARES MORAIS PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTORA DO CENTRO REGIONAL DE SANGUE DO PORTO. NOMEIA A LICENCIADA MARIA RAQUEL PARRACHO GARCIA PESSOAL LOPES PARA EXERCER O CARGO DE DIRECTORA DO CENTRO REGIONAL DE SANGUE DE COIMBRA.

1995-05-20 - DESPACHO EDESP27/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

SUBDELEGA COMPETENCIAS DO DELEGADO REGIONAL DO NORTE DO INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ENG. RUI ESPINHEIRA QUELHAS, NO SUBDELEGADO REGIONAL, LIC. ALFREDO CARVALHO MONTEIRO, E NOS DIRECTORES DOS CENTROS DE EMPREGO DE : FAFE, VASCO FRANCISCO QUEIRÓS PEREIRA BASTOS, VILA NOVA DE FAMALICÃO, ADOLFO MANUEL SANTOS MARQUÊS SOUSA, GUIMARÃES, ANA MARIA DANIEL FILIPE, SANTO TIRSO, MANUEL JOAQUIM SILVA PINTO BARBOSA. NOTA: A DELIBERAÇÃO REFERIDA NA PARTE 6 ESTA INCORRECTAMENTE IDENTIFICADA NO TEXTO DESTE (...)

1988-02-10 - RESOLUÇÃO DD636/88 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

CRIA A DELEGAÇÃO DE PORTUGAL AO GRUPO DE LIGAÇÃO CONJUNTO LUSO-CHINES E A DELEGAÇÃO DE PORTUGAL AO GRUPO DE TERRAS LUSO-CHINES. A COMPOSICAO DAS DELEGAÇÕES E A SEGUINTE: GRUPO DE LIGAÇÃO CONJUNTO LUSO-CHINES: CHEFE - EMBAIXADOR CARLOS SIMÕES COELHO. CHEFE-ADJUNTO - DR. JOÃO DE DEUS RAMOS. MEMBROS: DR. JOSÉ LUÍS HENRIQUES DE JESUS. DR. ANTÓNIO VITORINO. DR. MÁRIO GODINHO DE MATOS. GRUPO DE TERRAS LUSO-CHINES: CHEFE - DR. JOÃO DE DEUS RAMOS. MEMBROS: DR. MÁRIO GOMES RIBEIRO. ENGENHEIRO RAIMUNDO ARRAIS DO ROSÁ (...)

1996-07-15 - AVISO 3/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O N. 3 DO AVISO 11/94, PUBLICADO NO DR, 2, DE 29-12-94, PASSA A TER A SEGUINTE REDACÇÃO: 3 - A TAXA CONTRIBUTIVA DE BASE PARA DETERMINACAO DAS CONTRIBUICOES ANUAIS PARA O FUNDO DE GARANTIA DE DEPÓSITOS PODERA VARIAR ENTRE 0,1% E 0,2%, SALVO EM CASOS ESPECIAIS, A DETERMINAR PELO BANCO DE PORTUGAL, OUVIDAS A COMISSAO DIRECTIVA E AS ASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO PARTICIPANTES NO FUNDO, EM QUE A PERCENTAGEM PODE SER INFERIOR. REVOGA O N.9 DO AVISO N.11/94, PUBLICADO NO DR, 2, DE 29-12. (...)

1996-08-22 - DESPACHO CONJUNTO DIDC43/96 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, EP, A CELEBRAR UM CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO, NAS SEGUINTES CONDICOES: MUTUANTE - EUROFIMA - SOCIETE EIROPEENE POUR LE FINANCEMENT DE MATERIEL FERROVIAIRE, MUTUÁRIO - CP - CAMINHOS DE FERRO PORTUGUESES, EP, FINALIDADE - FINANCIAMENTO DE MATERIAL CIRCULANTE E CONSOLIDACAO DE PASSIVOS DE CUTO PRAZO, MONTANTE - PTE 15 000 000 000, PRAZO TOTAL - 10 ANOS, TAXA DE JURO - LISBOR (A SEIS MESES) - 0,16% REEMBOLSO - NO FIM DO PERIODO (18-4-2006) DESPESAS DE EMISSÃO (...)

2005-04-05 - DESPACHO 6977/2005 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Determina que o organismo responsável pela gestão do mecanismo financeiro European Economic Area (EEA) é a Parque EXPO 98, S.A., na qualidade de ponto focal nacional, responsável global pela direcção e coordenação das actividades em Portugal daquele mecanismo, e cria uma Comissão de Acompanhamento e Monitorização, que colabora com a Parque EXPO 98, S.A., na identificação, desenvolvimento e selecção das propostas, na monitorização e acompanhamento de projectos aprovados, bem como na emissão de pareceres e re (...)

1994-05-19 - DESPACHO CONJUNTO DIDC67/94 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

FIXA PARA O ANO DE 1994, OS MONTANTES DE TRÊS MILHÕES DE CONTOS PARA OS APOIOS A FUNDO PERDIDO A CONCEDER PELO FCE, NOMEADAMENTE OS RELATIVOS AOS <<INCÊNTIVOS FCE>> E <<BONIFICAÇÕES DE TAXAS DE JURO>> E UM MILHÃO DE CONTOS PARA A <<FACILIDADE FINANCEIRA FCE>>, COM CABIMENTO ORÇAMENTAL NO CAPÍTULO 60 ORÇAMENTO DO ESTADO (DESPESAS EXCEPCIONAIS), DIVISÃO 01 (DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO), SUB-DIVISÃO 07 (DESPESAS DE COOPERAÇÃO), CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 1.01.0 E CLASSIFICAÇÃO EC (...)

2004-03-18 - DESPACHO 5365/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Delega competências do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias, nos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, do Alentejo e do Alagrve, respectivamente Dr. Arlindo Marques Cunha, Dr. António Paulo Martins Pereira Coelho, engenheiro António Fonseca Ferreira, mestre João Transmontano de Oliveira Miguéns e engenheiro José António de Campos Correia, enquanto gestores das intervençõe (...)