2009-05-05 - AVISO 9002/2009 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO AMBIENTE DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENV REGIONAL

Torna público a abertura de procedimento concursal para apresentação de candidaturas no domínio de intervenção "Acções Inovadoras para o Desenvolvimento Urbano" do Eixo Prioritário IX -Desenvolvimento do Sistema Urbano Nacional, do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT), do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013.

1966-11-19 - AVISO DD4511 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público ter o Governo de Trindade e Tabago notificado que se considera vinculado pelas Convenções sobre o alto mar, sobre o mar territorial e a zona contínua e sobre a pesca e a conservação dos recursos biológicos do alto mar, concluídas em Genebra em 29 de Abril de 1958, cuja aplicação havia sido tornada extensiva ao seu território antes da independência.

1966-11-19 - AVISO DD4512 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público ter o Governo de Trindade e Tabago notificado que se considera vinculado pelas Convenções sobre o alto mar, sobre o mar territorial e a zona contínua e sobre a pesca e a conservação dos recursos biológicos do alto mar, concluídas em Genebra em 29 de Abril de 1958, cuja aplicação havia sido tornada extensiva ao seu território antes da independência.

1966-11-19 - AVISO DD4513 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Tornam público ter o Governo de Trindade e Tabago notificado que se considera vinculado pelas Convenções sobre o alto mar, sobre o mar territorial e a zona contínua e sobre a pesca e a conservação dos recursos biológicos do alto mar, concluídas em Genebra em 29 de Abril de 1958, cuja aplicação havia sido tornada extensiva ao seu território antes da independência.

1966-03-08 - AVISO DD4901 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Embaixada de Portugal em Washington depositado junto do Governo dos Estados Unidos da América uma notificação segundo a qual passou a ser definitiva a participação portuguesa no Acordo para estabelecimento de um regime provisório aplicável a um sistema comercial mundial de telecomunicações por satélites e no correspondente Acordo Especial, assinado naquela cidade em 29 de Outubro de 1964.

2009-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 84/2009 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o período de candidatura ao Prémio ao Abate de Bovinos, ao Prémio ao Abate de Ovinos e Caprinos e à Ajuda ao Escoamento de Jovens Bovinos dos Açores, para o ano de 2010, no âmbito das Medidas a favor das Produções Agrícolas Locais do POSEI, financiadas pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA).

2012-09-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 20/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica o anexo da Resolução n.º 123/2012, que define os cursos, áreas, nível de formação e o número máximo de bolsas a atribuir por curso, nos cursos iniciados no ano letivo de 2011/2012 e nos cursos a iniciar no ano letivo de 2012/2013, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 137, de 31 de agosto.

2012-09-21 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 51/2012 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Retifica a Portaria 243/2012, de 10 de agosto, que define o regime de organização e funcionamento dos cursos científico-humanísticos de Ciências e Tecnologias, de Ciências Socioeconómicas, de Línguas e Humanidades e de Artes Visuais, ministrados em estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, e estabelece os princípios e os procedimentos a observar na avaliação e certificação dos alunos.

1988-06-15 - DESPACHO NORMATIVO DIDN1/88 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

A UNICRE -CARTAO INTERNACIONAL DE CRÉDITO, CONTINUARA A COMPETIR A EMISSÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO NACIONAIS E INTERNACIONAIS SOB A MARCA UNIBANCO. AS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO QUE O DESEJEM FICAM IGUALMENTE AUTORIZADAS, A EMITIR CARTÕES DE CRÉDITO, EM ASSOCIAÇÃO OU NAO COM A UNICRE, DEVENDO PARA TANTO SER AUTORIZADAS NOS TERMOS PREVISTOS NA PORT.360/73, DE 23-5

1984-04-17 - DESPACHO NORMATIVO DIDN1/84 - SECRETARIA DE ESTADO DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O BANCO PINTO E SOTTO MAYOR CESSARA A EMISSÃO DE NOVOS CARTÕES DE CRÉDITO DE ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL OU REEMISSÃO DOS EXISTENTES A PARTIR DE 30-6-84. A UNICRE - CARTÃO INTERNACIONAL DE CRÉDITO, S.A.R.L., CONTINUARA A EMITIR EM PORTUGAL UM CARTÃO DE CRÉDITO DE ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL, COM A DENOMINAÇÃO CARTÃO UNIBANCO.