1999-07-06 - CONTRATO 1474/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Nacional de Cultura Física tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-07-06 - CONTRATO 1479/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Lutas Amadoras tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-07-19 - DECLARAÇÃO 210/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública as seguintes entidades: Associação Comercial de Águeda, com sede em Águeda; Associação Lisbonense de Proprietários, com sede em Lisboa; Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, com sede em Lisboa; Casa do Professor, com sede em Braga; CIEA - Centro de Inovação Empresarial do Alentejo, com sede em Évora.

1999-09-01 - CONTRATO 1789/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Federação Portuguesa de Trampolins e Desportos Acrobáticos, tendo por objectivo a comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-10-15 - CONTRATO 2058/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

1999-10-15 - CONTRATO 2059/99 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva e a Federação Portuguesa de Futebol de Salão, tendo por objecto a atribuição de uma comparticipação financeira, para apoio à execução do programa de formação de recursos humanos relativo ao ano de 1999.

2000-03-30 - DESPACHO CONJUNTO 358/2000 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia como representante do Ministério do Equipamento Social na Comissão Interministerial para os Assuntos Comunitários (CIAC), o licenciado Romeu Reis, director do Gabinete para os Assuntos Europeus e Relações Externas do citado Ministério e para o substituir nas suas ausências e impedimentos, a engenheira Heloísa Cid, Subdirectora do mesmo Gabinete.

2000-09-21 - CONTRATO 1700/2000 - CENTRO DE ESTUDOS E FORMAÇÃO DESPORTIVA - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportiva (CEFD) e a Associação Nacional de Treinadores de Voleibol tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira de forma a viabilizar o respectivo projecto de actividades para o ano de 2000.

1997-09-27 - DESPACHO 8261/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia a lic. Maria Ângela Camossa Coelho Paulo Neto, assessora principal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, para, em regime de substituição, exercer o cargo de delegada em Leiria daquele Instituto, por urgente conveniência de serviço e pelo prazo de seis meses improrrogável.

1997-10-25 - DESPACHO 9900/97 - MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Exonera o lic. Manuel Viriato Caldas Fernandes do cargo de presidente do conselho de administração do Centro de Formação Profissional para a Indústria de Engarrafamento de Águas e Termalismo(CINÁGUA), e nomeia para as mesmas funções o engº Francisco Óscar Pimentel Fernandes, tudo sob proposta do Instituto do Emprego e Formação Profissional.