1996-10-10 - DESPACHO DIDESP12/96 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORÇAMENTO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

DESIGNA O DIRECTOR DE CONTABILIDADE LICENCIADO JOÃO PAULO BARATA CATARINO TAVARES PARA ASSEGURAR, CONJUNTAMENTE COM O CARGO DE DIRECTOR DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, AS FUNÇÕES QUE CABEM AO DIRECTOR DOS SERVIÇOS DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E ORGANIZAÇÃO, LICENCIADO JOSÉ RAMOS ALMODÔVAR, DURANTE A SUA AUSÊNCIA NO PERIODO DE 16 A 27-9-96.

1996-12-11 - RECTIFICAÇÃO DIRECT23/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

TENDO-SE VERIFICADO QUE O DESPACHO. 1731/96-SETF, DE 3-10 DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS FOI PUBLICADO NO DR, 2A., 242, DE 18-10-96, a p. 14687, COM INEXATIDAO RECTIFICA-SE QUE ONDE SE LE <<DESPACHO 173/96-SETF>> DEVE LER-SE <<DESPACHO 1731/96-SETF>>

1996-06-19 - DESPACHO 33/96 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o Dr. João de Deus Cabral Cordovil para realizar trabalhos de carácter extraordinário no âmbito dos Programas do QCA - Promoção do Potencial de Desenvolvimento Regional e Programas Operacionais Regionais. Estabelece ainda o estatuto remuneratório do nomeado. Esta nomeação produz efeitos de 1-6 a 31-8-96.

1997-03-03 - PORTARIA 80/97IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria, com efeitos a partir de 21-6-96, no quadro de pessoal do Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, aprovado pela Port 596-B/93 de 21-6 e alterado pela Port 178/96 de 29-5, um lugar de inspector superior principal, a extinguir quando vagar.

1996-09-13 - CONTRATO DCONTRATO133/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Câmara Municipal de Oliveira de Azemeis, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado à construção de vestiário/balneários de apoio ao campo polidesportivo de ar livre na freguesia de São Roque.

1997-09-11 - DECLARAÇÃO 206/97(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Torna público que a Assembleia Municipal de Esposende, por deliberações de 29 de Setembro de 1995, e de 28 de Julho de 1996, aprovou o Plano de Urbanização de Apúlia, no município de Esposende, cujo regulamento e planta de zonamento são publicados em anexo.

1997-07-18 - DESPACHO 4275/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, altera a redacção dos nºs. 1.14 e 1.18 do seu Despacho 1021/96, publicado no DR.IIS [164], de 17 de Julho de 1996, renovado pelo seu Despacho 2014/96, publicado no DR.IIS [285], de 10 de Dezembro de 1996.

1996-07-04 - CONTRATO DCONTRATO727/96 - INSTITUTO DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto do Desporto (INDESP) e a Federação de Desporto para Deficientes, representados pelos respectivos presidentes, tendo por objecto o apoio financeiro destinado a proporcionar aos praticantes os meios técnicos e materiais necessários às especiais exigências do seu sistema de preparação desportiva.

1997-11-12 - DESPACHO 10928/97 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Subdirector-Geral, José João Duarte, subdelega competências nos Direcores de Serviços das Direcções de Serviços de Contribuição Autárquica, dos Impostos do Selo e das Transmissões do Património e de Avaliações, com possibilidade de subdelegação nos Chefes de Divisão. Produz efeitos desde 14 de Março de 1997, ficando ratificados todos os Despachos entretanto praticados.

1997-12-02 - CONTRATO 899-ED/97 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto do Desporto e a Federação Portuguesa de Tiro com armas de caça, tendo por objectivo a contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição durante o corrente ano.