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1999-01-21 - DECLARAÇÃO 15/99 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DESENV URBANO-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Torna público que a Assembleia Municipal do Bombarral, por deliberação de 14 de Agosto de 1998, aprovou uma alteração de pormenor ao Plano Director Municipal daquele município, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 10/97 de 21 de Janeiro.
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1999-01-27 - DESPACHO 1358/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO
Nomeia Regina Maria Pepo Moreira para prestar apoio ao Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Engº Emanuel Maranha das Neves, e fixa a respectiva remuneração. Produz efeitos desde 2 de Dezembro de 1998 e vigora pelo período de seis meses.
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Portuguesa de Bilhar tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à organização do Grande Prémio de Portugal a realizar de 8 a 12 de Abril de 1998.
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1999-09-08 - CONTRATO 1823/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Centro de Estudos e Formação Desportivo (CEFD) e a Escola Superior do Desporto de Rio Maior (ESDRM) tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à organização do Congresso Internacional de Psicologia do Desporto.
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Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional de Defesa e a Junta de Freguesia de Morais, concelho de Macedo de Cavaleiros, tendo por objecto a realização das obras de construção de instalações de apoio ao campo de futebol naquela freguesia.
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Penafiel, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à realização das obras de construção do campo de futebol anexo ao Estádio Municipal de Penafiel.
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional de Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Castro Marim, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à realização dos trabalhos de equipamento e apetrechamento do Pavilhão Desportivo Municipal de Castro Marim.
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal de Cuba, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à obra de iluminação do campo de futebol e dos balneários, no Parque Desportivo de Cuba.
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, tendo por objecto a contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição, no corrente ano.
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Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Futebol Clube Cesarense, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada as obras de arrelvamento do campo de futebol e construção do campo de treinos do citado clube.