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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1999-09-23 - REGULAMENTO 6/99 - INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Norma nº 11/99-R - Por se ter verificado uma inexactidão no texto, rectifica o nº 6 da Norma nº 10/99-R, de 7-Set. relativa a Fundos de Pensões - composição dos activos.

  • Não tem documento Em vigor 1999-09-23 - DESPACHO NORMATIVO 214/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o programa de provas de conhecimentos dos concursos de acesso nas categorias de inspector técnico principal, inspector técnico de 1ª classe, inspector técnico de 2ª classe e subinspector da carreira de inspecção.

  • Não tem documento Em vigor 1999-09-23 - DECLARAÇÃO 43/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 109/99, de 8 de Julho, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à actividade Local dos Açores (SIRALA).

  • Não tem documento Em vigor 1999-09-23 - DECLARAÇÃO 42/99 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução nº 108/99, de 8 de Julho, que aprova projectos de investimento no âmbito do Subsistema de Apoio à actividade Local dos Açores (SIRALA).

  • Não tem documento Em vigor 1999-09-23 - DESPACHO NORMATIVO 212/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Habitação e Equipamentos.

  • Não tem documento Em vigor 1999-09-23 - DESPACHO NORMATIVO 213/99 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETÁRIO REGIONAL ADJUNTO DA PRESIDÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o programa de provas para os concursos de ingresso nas categorias de inspector da carreira de inspecção superior e de agente da carreira de inspecção.

  • Não tem documento Em vigor 1999-09-23 - DESPACHO NORMATIVO 211/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Economia.

  • Não tem documento Em vigor 1999-09-23 - DESPACHO NORMATIVO 210/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Secretaria Regional da Educação e Assuntos Sociais.

  • Não tem documento Em vigor 1999-09-23 - DESPACHO NORMATIVO 209/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento do Secretário Regional da Presidência para as Finanças e Planeamento.

  • Não tem documento Em vigor 1999-09-23 - DESPACHO NORMATIVO 208/99 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a transferência de verbas no orçamento da Presidência do Governo.

  • Tem documento Em vigor 1999-09-23 - Decreto-Lei 383/99 - Ministério da Justiça

    Altera o Decreto-Lei n.º 269/98, de 1 de Setembro, que aprova o regime dos procedimentos para cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes de contratos de valor não superior à alçada de tribunal de 1.ª instância.

  • Tem documento Em vigor 1999-09-23 - Decreto-Lei 384/99 - Ministério da Justiça

    Aprova o regime jurídico relativo à tripulação do navio.

  • Tem documento Em vigor 1999-09-23 - Decreto-Lei 384-B/99 - Ministério do Ambiente

    Cria diversas zonas de protecção especial que correspondem aos territórios considerados mais apropriados, em número e em entensão, para a conservação das aves selvagens que ocorrem no território nacional.

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