1993-05-05 - DESPACHO 11/SSEAMNE/93 - SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

NOMEIA A LICENCIADA MARIA FERNANDA DOS SANTOS CRAVEIRO HORTA PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DO SUBSECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DR. DOMINGOS MANUEL MARTINS GERÓNIMO, NO ÂMBITO DOS ASSUNTOS RELATIVOS A COMISSAO INTERMINISTERIAL PARA A EMIGRAÇÃO E COMUNIDADES PORTUGUESAS, A PARTIR DE 930228.

1994-03-23 - DESPACHO 9/94 - DIRECÇÃO-GERAL DAS CONTRIBUIÇÕES E IMPOSTOS-SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS

O DIRECTOR-GERAL DAS CONTRIBUICOES E IMPOSTOS, FRANCISCO RODRIGUES PORTO, SUBDELEGA COMPETENCIAS NOS SUBDIRECTORES-GERAIS, JOSÉ JOÃO DUARTE, JOSÉ RODRIGO DE CASTRO, JOAQUIM SILVÉRIO DIAS MATEUS E AMÁVEL DOS SANTOS, COM AFACULDADE DE SUBDELEGAÇÃO NOS DIRECTORES DE SERVIÇOS. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DE 7-12-93.

1994-09-20 - DECLARAÇÃO DDECL58/94 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE O SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO FÍSICO, RECURSOS HÍDRICOS E AMBIENTE, POR DESPACHO DE 13 DE SETEMBRO DE 1978 APROVOU O PLANO DE PORMENOR DE ZONA SUDESTE DE MONFORTE CUJA MEMÓRIA DESCRITIVA E PLANTA GERAL SE PUBLICAM EM ANEXO.

1994-09-16 - DESPACHO 84/94 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

DETERMINA QUE AS CIDADES DE MIRANDELA E DE TORRES VEDRAS PASSEM A INTEGRAR O ANEXO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO DESPACHO QUE DEFINIU O CONJUNTO DAS CIDADES MÉDIAS ELEGÍVEIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇAO DO SISTEMA URBANO NACIONAL E APOIO A EXECUÇÃO DOS PLANOS DIRECTORES MUNICIPAIS (PROSIURB).

1995-08-03 - PORTARIA 234/95IIS - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA O CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DO NORTE A CELEBRAR UM CONTRATO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO, SOFTWARE DE BASE, SOFTWARE APLICACIONAL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EM REGIME DE ALUGUER E PELO PERIODO DE CINCO ANOS PELO VALOR GLOBAL DE 1 322 412 952$.

1995-08-02 - DECLARAÇÃO DDECL30/95 - DIRECÇÃO-GERAL DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO URBANO-MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

TORNA PÚBLICO QUE, POR DESPACHO MINISTERIAL DE 18 DE OUTUBRO DE 1985 FOI RATIFICADO O PLANO DE PORMENOR DO BAIRRO DE CATARINA EUFÉMIA E SANTO ANDRÉ NO MUNICÍPIO DE BEJA, CUJO REGULAMENTO E PLANTA DE APRESENTAÇÃO SE PUBLICAM EM ANEXO.

1995-11-14 - AVISO DAV40/95 - INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DELEGA COMPETENCIAS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO PORTUGUÊS DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO E ARQUEOLÓGICO NO PROF. DOUTOR NUNO RUI FONSECA SANTOS PINHEIRO, PRESIDENTE DO INSTITUTO, E NOS DRS. JOSÉ TOMÁS LEAL VILLARINHO PEREIRA, ANA MAFALDA TÁVORA MAGALHÃES BARROS E RUI ALBERTO PEREIRA MAEIRO, VOGAIS.

1996-02-02 - DELIBERAÇÃO EDELIB29/96 - INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-MINISTÉRIO PARA A QUALIFICAÇÃO E O EMPREGO

Nomeia, em comissão de serviço, o lic. António dos Santos Rebelo para o cargo de director de Serviços de Pessoal, e o lic. Lourenço Barreto para o cargo de director de Serviços de Formação Interna, do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

1995-07-13 - DESPACHO EDESP72/95 - INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SECRETÁRIO DE ESTADO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Subdelega competências do Delegado Regional do Alentejo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, lic. António Inácio Gonçalves Pimenta, nos directores dos Centros de Emprego de Alcácer do Sal, Beja, Elvas, Estremoz, Évora, Moura, Ourique, Ponte de Sor, Portalegre e Sines.

1997-07-10 - DESPACHO 3666/97(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Nomeia o engenheiro Carlos Alberto João Fernandes adjunto do gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, engenheiro Emanuel José leandro Maranha das Neves, ficando autorizado a desempenhar funções docentes no Ensino Superior bem como actividades compreendidas na respectiva especialidade profissional.