2010-03-15 - CONTRATO 5/2010 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

Contrato ARAAL de colaboração na concretização do apoio financeiro à obra da Escola Básica das Lajes das Flores na parte que respeita as despesas com a obra de construção do jardim de infância e 1.º ciclo do ensino básico, no concelho das Lajes das Flores.

2013-02-13 - DESPACHO 269/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a aprovação da Declaração de Impacte Ambiental favorável, condicionada ao cumprimento das disposições nela contidas, em anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante, relativa ao procedimento de Avaliação de Impacte Ambiental concernemente ao projecto "Cascalheira João Ramos", em fase de projecto de execução.

2012-08-03 - AVISO 76/2012 - DIRECÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES

A Direção Regional do Ambimente informa que se encontra em processo de discussão pública a proposta do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, Congro, São Brás e da Serra Devassa, integrando os concelhos de Ponta Delgada, Ribeira Grande e Vila Franca do Campo,

2013-05-06 - PORTARIA 27/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

A apresentação dos pedidos de apoio à Medida 1.3 – “Reforma Antecipada”, do Eixo 1: “Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal”, aprovado pela Portaria n.º 40/2008, de 14 de maio, é efetuada em períodos a definir por despacho do Secretário Regional dos Recursos Naturais.

2008-10-24 - AVISO 473/2008 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

A Direcção Regional do Ordenamento do Território e dos Recursos Hídricos informa quese encontra em processo de discussão, pública a proposta de Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Caiado, do Capitão, do Paul, do Peixinho e da Rosada, na ilha do Pico, Açores.

2013-10-23 - DECLARAÇÃO-EXTRACTO 227/2013 - MUNICÍPIO DE SÁTÃO

Torna público ter a Câmara Municipal de Sátão em 20 de setembro de 2013, deliberado aprovar a correção material do Regulamento do Plano Diretor Municipal, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 64/93 de 9 de novembro, e cuja revisão foi publicitada pelo Aviso n.º 10603/2013 de 27 de agosto.

1983-08-17 - DESPACHO 29/83 - SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Determina que se mantenha em funcionamento o grupo de trabalho, criado pelo Despacho 36/83, de 30 de Março, encarregado de acompanhar as propostas de mobilização de títulos para investimento apresentadas pelo IPE, ao abrigo do artigo 5.º do Decreto-Lei 330/82, de 18 de Agosto.

1988-06-24 - AVISO DD1588 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Reino Unido denunciado, em 20 de Abril de 1988, a Convenção sobre a Nomenclatura para a Classificação das Mercadorias nas Tarifas Aduaneiras e anexo, feitos em Bruxelas em 15 de Dezembro de 1950, e o Protocolo de rectificação feito em Bruxelas em 1 de Julho de 1955.

1990-11-08 - AVISO DD2033/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TEREM OS GOVERNOS DO TOGO E DO NEPAL DEPOSITADO, EM 8 DE MAIO DE 3 DE JULHO DE 1990, RESPECTIVAMENTE, JUNTO DO SECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS, EM NOVA IORQUE, O INSTRUMENTO DE ADESÃO AO ACORDO INTERNACIONAL SOBRE AS MADEIRAS TROPICAIS, 1983, CONCLUIDO EM GENEBRA EM 18 DE NOVEMBRO DE 1983.

1992-06-12 - DESPACHO CONJUNTO EDC8/92 - MINISTÉRIO DO EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Cria e define a composição e competências de uma unidade de gestão para o Programa Comunitário NOW, que visa a nível comunitário, revalorizar e promover as qualificações das mulheres, para a reinserção destas no mercado de trabalho e a nível empresarial.