Aviso
Por ordem superior se torna público terem os Governos do Togo e do Nepal depositado, em 8 de Maio e 3 de Julho de 1990, respectivamente, junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, o instrumento de adesão ao Acordo Internacional sobre as Madeiras Tropicais, 1983, concluído em Genebra em 18 de Novembro de 1983.

O Acordo entrou em vigor, a título provisório, para o Togo e o Nepal na data dos respectivos depósitos.

Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos, 19 de Outubro de 1990. - O Director de Serviços dos Assuntos Multilaterais, José Tadeu Soares.