1998-08-11 - CONTRATO 1066-L/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de , tendo por objecto a atribuição de uma contribuição financeira para apoio à execução do programa de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição.

1998-09-19 - CONTRATO 1230/98 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de melhoria das condições de preparação desportiva, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Voo Livre, tendo por objectivo a contribuição financeira, para apoio ao programa de aquisição de uma viatura para apoiar a realização de competições.

1998-11-26 - DESPACHO 20706/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, delega no Secretário de Estado do Orçamento, Lic. João Carlos Silva, a competência para o substituir nos actos de gestão corrente do Ministério das Finanças durante o próximo de 23 de Novembro de 1998, sem prejuízo das delegações de competências oportunamente atribuídas.

1999-02-11 - DESPACHO 2481/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Ministro das Finanças, António Luciano Pacheco de Sousa Franco, determina, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 1999, que os novos montantes em euros das emissões de Obrigações do Tesouro à taxa fixa (OT) e à taxa variável (OTRV) redominadas passem a ser os constantes do quadro em anexo.

1999-06-17 - PORTARIA 619/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina, que para efeitos de determinação dos montantes a liquidar em Julho de 1999, as taxas a aplicar são as fixadas na Portaria nº 96-A/99(2ªSérie) de 29 de Janeiro, as quais incidirão sobre as receitas e contribuições processadas durante o 1º semestre de 1999.

1999-08-17 - RESOLUÇÃO 118/99(2ªserie) - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para vogais executivos do Conselho de Administração do Instituto das Estradas de Portugal - IEP: - Engnheiro Jorge Zúniga de Almeida Santo; engenheiro Diogo Tomás Teixeira de Mesquita Quitela e o licenciado Rui Jorge Barreto das Neves Soares. Esta resolução produz efeitos a partir de 29 de Julho de 1999.

1986-08-25 - RESOLUÇÃO DD1024 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a alteração do valor dos encargos resultantes do fornecimento dos bilhetes do Totobola e do Totoloto em 1986 e 1987, à firma Mirandela & Cª (Irmão), Ldª, e delega no Ministro do Trabalho e Segurança Social a competência para homologar a actualização dos preços a efectuar, nos termos contratuais.

1999-09-18 - CONTRATO 1903/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Junta de Freguesia de Vila Verde, concelho de Vinhais, tendo como objecto a realização das obras de construção de balneários de apoio ao campo de futebol daquela freguesia.

1999-10-23 - CONTRATO 2144/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Grupo Desportivo de São Roque, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de arrelvamento do Campo de Jogos do Calvário, propriedade do referido Grupo.

1999-11-23 - CONTRATO 2584/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a celebração de contrato-programa de desenvolvimento desportivo entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Tiro com Armas de Caça, tendo por objectivo a atribuição de uma comparticipação financeira para apoio à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.