1999-10-07 - CONTRATO 1982/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Redondense Futebol Clube, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada a obras de construção dos balneários do campo de futebol do citado clube.

1999-10-07 - CONTRATO 1983/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e O União Futebol Clube do Sabugueiro, tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada às obras de iluminação de campo de futebol do citado clube.

1999-10-08 - DESPACHO 19218/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O Secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, ouvido o Instituto de Seguros de Portugal, autoriza a EURESAP - Euresa Portugal, Companhia de Seguros, S.A. a alterar a redacção do art. 4º do respectivo contrato social.

1999-10-29 - CONTRATO 2233/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Ciclismo, tendo por objecto a contribuição financeira para apoio à execução de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição, no corrente ano.

1999-11-20 - CONTRATO 2553/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva de Alto Mar, tendo por objecto a concessão de uma contribuição financeira destinada à execução do programa de prática e desenvolvimento desportivo.

1999-11-20 - CONTRATO 2565/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto e a Federação Portuguesa de Ténis, tendo por objecto a concessão de uma contribuição financeira destinada à execução do programa de actividades para desenvolvimento do desporto de alta competição.

1999-11-03 - CONTRATO 2284/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Federação Equestre Portuguesa, tendo por objecto a contribuição financeira para apoio à execução de actividades destinadas ao desenvolvimento do desporto de alta competição no corente ano.

1999-12-06 - CONTRATO 2695/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e a Câmara Municipal do Sardoal tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à realização das obras de remodelação do pavimento do polidesportivo do Sardoal.

1999-12-06 - CONTRATO 2700/99 - INSTITUTO NACIONAL DO DESPORTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre o Instituto Nacional do Desporto (IND) e o Sporting Clube Campomaiorense tendo por objecto a concessão de uma comparticipação financeira destinada à construção de instalações de apoio ao campo polidesportivo do Sporting Clube Campomaiorense.

2000-02-09 - DESPACHO 3184/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Autoriza, sempre que se torne necessário, o pessoal do Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, engenheiro Rui Nobre Gonçalves, a deslocar-se em serviço oficial dentro do País, bem como o pagamento das despesas inerentes a tais deslocações.