1991-01-10 - DESPACHO 111/SEAM/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DA EDUCAÇÃO

Exonera, a seu pedido, a licenciada Ana Maria Passos Mendes, do cargo de adjunta, do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação, José Augusto Perestrello de Alarcão Troni.

1990-03-23 - DESPACHO SECVT 15/90-XI - SECRETARIO DE ESTADO DA CONSTRUÇÃO E VIAS TERRESTRES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Secretário de Estado da Construção e Vias Terrestres, Carlos Almeida Loureiro, no chefe do seu gabinete, Manuel Rodrigues Tabau.

1990-11-24 - DESPACHO 172/90 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

DETERMINA QUE SEJA INICIADO O PROCESSO DE OBRAS NECESSARIAS A CONSTRUCAO DE UM ESPAÇO, NO PALÁCIO NACIONAL DE QUELUZ, PARA AS ACTIVIDADES DA ESCOLA PORTUGUESA DE ARTE EQUESTRE.

1990-10-04 - AVISO DD2005/90 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

TORNA PÚBLICO TER PORTUGAL PROCEDIDO AO DEPÓSITO DA CARTA DE CONFIRMACAO E RATIFICAÇÃO DO TRATADO DA COMUNIDADE IBERO-AMERICANA DE SEGURANÇA SOCIAL, ASSINADO EM SAO FRANCISCO DE QUITO (EQUADOR) AOS 17 DE MARCO DE 1982.

1990-07-03 - DESPACHO 47/SESS/90 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

NOMEIA O LICENCIADO JOSÉ JOÃO DE MOUZINHO SERROTE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO CONSELHO DIRECTIVO DO CENTRO REGIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL DE PORTALEGRE.

1990-06-27 - DESPACHO CONJUNTO DD3022/90 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PESCAS E ALIMENTAÇÃO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

CONSTITUI UM GRUPO COORDENADOR PARA DEFINIR OS REQUISITOS TÉCNICOS ESPECÍFICOS PARA AS UNIDADES DE PRODUÇÃO DE ADITIVOS, PRE-MISTURAS E UNIDADES DE ALIMENTOS COMPOSTOS PARA ANIMAIS.

1984-07-10 - DECRETO 33/84 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova, para adesão, o texto do Protocolo de Emenda da Convenção das Zonas Húmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, adoptado em Paris em 3 de Dezembro de 1982.

1991-08-01 - DECLARAÇÃO DDECL46/91 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

RECTIFICA O DESPACHO DO MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO NUMERO 46/91 PUBLICADO EM 20/2/91, QUE APROVA A CONSTITUICAO DA COMISSAO TÉCNICA DO PLANO DIRECTOR MUNICIPAL DE OLHÃO.

1991-08-02 - PORTARIA 243/91IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

AUTORIZA A COMPANHIA DE SEGUROS BONANÇA, S.A., A CONSTITUIR NA ZONA FRANCA DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA UMA SUCURSAL FINANCEIRA EXTERIOR,TENDO POR OBJECTO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES FINANCEIRAS INTERNACIONAIS COM NAO RESIDENTES EM PORTUGAL.

1991-07-12 - DESPACHO 63/SESS/91 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO EMPREGO E DA SEGURANÇA SOCIAL

DEFINE A COMPOSICAO E O FUNCIONAMENTO DAS COMISSOES TÉCNICAS DE APOIO A GESTÃO DAS PRESTAÇÕES DO FUNDO ESPECIAL DE SEGURANÇA SOCIAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGUROS.