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2007-01-05 - DESPACHO 259/2007 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Regista a entrada em funcionamento do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, ministrado na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, com início no ano lectivo de 2006-2007.
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2008-04-15 - DESPACHO 10990/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Cuidados Veterinários, ministrado na Escola Superior Agrária de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança, com início no ano lectivo 2007-2008, cujo plano de estudos publica em anexo.
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2008-04-18 - DESPACHO 11277/2008 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DAS CIDADES-MINISTÉRIO DO AMB DO ORDEN DO TERRIT E DO DESENVOLV REGIONAL
Reconhe o interesse público à instalação do equipamento de diversão "Rapid River" no "Zoomarine", sujeito ao cumprimento das medidas de minimização constantes do parecer da CCDR-Algarve.
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2008-04-29 - AVISO 13324/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Anula, por ter sido publicado em duplicado, o Despacho n.º 9272/2008, de 31 de Março, que regista as adequações dos cursos e dos graus, ministrados pela Universidade de Lisboa, decorrente do Processo de Bolonha de 2008.
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2008-05-05 - DESPACHO 12612/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Determina o registo o curso de Especialização Tecnológica em Qualidade Ambiental na Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa, ministrado na Universidade Fernando Pessoa, com início no ano lectivo 2007-2008, cujo plano de estudos publica em anexo.
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2008-07-23 - DESPACHO 19542/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Determina o registo do curso de Especialização Tecnológica em Cuidados Veterinários, ministrado na Escola Superior Agrária de Santarém do Instituto Politécnico de Santarém, com início no ano lectivo 2008/2009, cujo plano de estudos publica em anexo.
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2008-07-23 - DESPACHO 19544/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Produção Metalomecânica, a ministrar na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança do Instituto Politécnico de Bragança, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.
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2008-07-30 - DESPACHO 20117/2008 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Reconhece que os donativos concedidos ou a conceder no ano de 2006 ao Sporting Clube Olhanense, para a realização de actividades ou programas de carácter não profissional considerados de interesse desportivo, podem usufruir de benefícios fiscais.
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2008-10-10 - DESPACHO 25393/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Altera o Despacho n.º 18755-E/2007, de 21 de Agosto, que determina o registo das adequações dos cursos e dos graus ministrados no Instituto Superior de Saúde do Alto Ave, no âmbito do Processo de Bolonha.
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2008-10-10 - DESPACHO 25405/2008 - DIRECÇÃO-GERAL DO ENSINO SUPERIOR-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Determina o registo do curso de especialização tecnológica em Desenvolvimento de Produtos Multimédia, a ministrar no Instituto Superior de Línguas e Administração de Vila Nova de Gaia, de acordo ao plano de estudos publicado em anexo.