1987-05-12 - RESOLUÇÃO 117/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do lugar de Director de Serviços de Habitação, Urbanismo e Ambiente da Horta, a técnicos superiores de 1ª classe dos Quadros Regionais.

1987-11-03 - RESOLUÇÃO 347/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Descongela e autoriza a admissão de um técnico-adjunto de contabilidade de 2ª classe do quadro de pessoal da Secretaria Regional do Trabalho - Direcção Regional do Emprego e Formação Profissional.

1984-07-03 - RESOLUÇÃO 126/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Declara a utilidade pública urgente das parcelas necessárias à implantação da Escola Primária Tipo P3 de 16 salas de aula na freguesia de Fajã de Baixo, concelho de Ponta Delgada.

1985-05-21 - PORTARIA 31/85 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a alteração ao mapa anexo ao Regulamento de Touradas à Corda.

1983-06-28 - DESPACHO NORMATIVO 57/83 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o regime de importação e comercialização de sementes.

1983-07-12 - RESOLUÇÃO 117/83 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui ao licenciado Eduardo Mário do Val Carquejeiro, um apartamento, tipo T2, no bloco habitacional nº2 do Governo Regional, sito na rua Marcelino de Lima, na cidade da Horta.

1985-08-06 - RESOLUÇÃO 102/85 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o Secretário Regional da Agricultura e Pescas a efectuar as obras de melhoramento das condições de operacionalidade e aumento de capacidade do porto de S.Mateus na Ilha Terceira.

1986-11-18 - PORTARIA 74/86 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a alteração ao mapa anexo ao Regulamento de Toiradas à Corda.

1985-10-08 - DESPACHO NORMATIVO 149/85 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina que é permitida a caça ao coelho na ilha de São Jorge, a partir de 1 de Outubro de 1985 até 30 de Abril, de 1986

1986-12-31 - DESPACHO NORMATIVO 7/AR/86 - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Determina o descongelamento e autoriza a admissão de pessoal não viculado à Administração Regional para seis lugares do Quadro de Pessoal da Assembleia Regional dos Açores.