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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1987-05-12 - DECRETO 19/87 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Reverte ao domínio público marítimo os terrenos respeitantes aos denominados sapal da Rocha e sapal do Vale da Lama, na Freguesia de Alvor.

  • Não tem documento Em vigor 1987-05-12 - RESOLUÇÃO 120/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Adjudica à firma Manuel Emílio Herdz, Lda. o fornecimento de 600 toneladas de asfalto.

  • Não tem documento Em vigor 1987-05-12 - RESOLUÇÃO 127/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria no corrente ano, o Programa de Ocupação de Estudantes em Férias (POEF/87), destinado a ocupar os tempos livres dos jovens.

  • Não tem documento Em vigor 1987-05-12 - RESOLUÇÃO 129/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Define os investimentos municipais objecto de cooperação financeira, em 1987, por parte da administração regional autónoma.

  • Não tem documento Em vigor 1987-05-12 - RESOLUÇÃO 117/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Alarga a área de recrutamento para o preenchimento do lugar de Director de Serviços de Habitação, Urbanismo e Ambiente da Horta, a técnicos superiores de 1ª classe dos Quadros Regionais.

  • Não tem documento Em vigor 1987-05-12 - RESOLUÇÃO 121/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a celebração, entre a Região Autónoma dos Açores e a firma Teixeira Duarte, Limitada, Empresa de Sondagens e Fundações, do contrato para execução da empreitada de construção civil do entreposto frigorífico da Madalena.

  • Não tem documento Em vigor 1987-05-12 - RESOLUÇÃO 128/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Descongela e autoriza admissões para os quadros, de pessoal não vinculado à Administração de várias categorias.

  • Não tem documento Em vigor 1987-05-12 - RESOLUÇÃO 124/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina que a partir do ano de 1987 serão elaborados Relatórios de Acompanhamento do Plano.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1987-05-12 - DESPACHO NORMATIVO 70/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria a Comissão Regional para as comemorações dos Descobrimentos Portugueses.

  • Não tem documento Em vigor 1987-05-12 - DESPACHO NORMATIVO 70-A/87 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza a Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores a explorar o jogo denominado "Jogo Instantâneo".

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