2015-10-28 - Decreto-Lei 248/2015 - Presidência do Conselho de Ministros

Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 272/98, de 2 de setembro, que estabelece o regime de instalação e operação do sistema de transmissão de dados em radiodifusão pelos operadores de radiodifusão sonora

2015-11-10 - Contrato (extrato) 838/2015 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o Dr. José Luis Enríquez Morera, como assistente convidado, em regime de acumulação a 35%, para a Escola Superior de Saúde

2015-11-16 - Anúncio de concurso urgente 206/2015 - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.

Concurso Publico Urgente N.º 02/00032.62/2015 - Aquisição de Prestação de Cuidados Médicos para Atendimento de Utentes no Serviço de Urgência de SMF e OAZ

2015-12-02 - Declaração de Retificação 1058/2015 - Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Autorizada a Henrique Manuel Toucedo Dias Ferrão, assistente graduado de cirurgia geral deste Instituto, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais

2015-12-02 - Declaração de Retificação 1059/2015 - Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Autorizada a Carlos Manuel Amaral Cruz, assistente graduado sénior de cirurgia geral deste Instituto, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais

2015-12-03 - Declaração de Retificação 1067/2015 - Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.

Autorizada a Arnaldo Manuel Ferreira Silva Guimarães, assistente graduado sénior de otorrinolaringologia deste Instituto, a transição para o regime de trabalho de 40 horas semanais

2015-12-23 - Aviso 15004/2015 - Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.

Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia

1937-03-04 - Portaria 8647 - Ministério das Colónias - Direcção Geral de Fazenda das Colónias - 1.ª Repartição

Autoriza o governador geral de Angola a conceder a importação temporária da sacaria necessária ao acondicionamento do arroz produzido na colónia que se destine à exportação

1937-12-21 - Portaria 8892 - Ministério das Finanças - Inspecção do Comércio Bancário

Autoriza a Companhia Colonial do Buzi a reduzir para 5 1/2 por cento a taxa de 9 por cento das obrigações emitidas ao abrigo da autorização concedida pela portaria n.º 5439

2015-12-30 - Aviso 15267/2015 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira

Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira, referente a 31 de agosto de 2015