1999-11-19 - DESPACHO 22313/99(2ªserie) - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado José Alberto Borges para exercer funções de apoio técnico no Gabinete no Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Armando António Martins Vara, e estabelece o vencimento do nomeado.

1999-11-19 - DESPACHO 22329/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia, com efeitos a partir desta data, Fernando Baptista Gaspar, para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado do Desporto, Dr. Vasco Paulo Lynce de Faria.

1999-12-04 - DESPACHO 23895/99(2ªserie) - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia, o engenheiro José Eduardo Rodrigues Barroso, para exercer funções de adjunto de gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, Eng. Rui Nobre Gonçalves.

1999-11-16 - DESPACHO 21944/99 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, a Dra. Eugénia Fátima Ferreira Coelho Vaz, das funções que desempenhava no Gabinete do Primeiro-Ministro, António Manuel Oliveira Guterres, manifestando-lhe reconhecimento pessoal e atribuindo-lhe público louvor.

1999-11-29 - DESPACHO 23236/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Maria Filomena Bernardo Pinto de Sousa, para exercer funções de secretário pessoal do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, Engº. José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

1999-11-29 - DESPACHO 23244/99 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Dá por finda as funções do licenciado Jorge Manuel Viana Marques Barra, como Adjunto do Gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro Ministro, Engº José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

2000-01-31 - Aviso 68/2000 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público ter Portugal depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 9 de Fevereiro de 1999, o seu instrumento de adesão à Convenção sobre a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio.

1976-07-05 - Decreto 524-O/76 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Aprova, para ratificação, o Acordo Judiciário entre Portugal e a República de Cabo Verde, assinado em 16 de Fevereiro de 1976, cujo texto é publicado em anexo.

1988-06-18 - RESOLUÇÃO DD1223 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera, a seu pedido, o licenciado António Paiva de Andrade Reis, de Vogal do Conselho de Gestão do Banco Nacional Ultramarino, E.P., com efeitos a partir de 1 de Junho de 1988.

1947-09-09 - Decreto-Lei 36501 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Cria o Fundo de Fomento Industrial e o Fundo de Abastecimento. Publica uma lista anexa dos fundos que passam a constitutir o Fundo de Fomento Industrial e o Fundo de Abastecimento.