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  • Tem documento Em vigor 2007-04-24 - Edital 312/2007 - Instituto Politécnico de Lisboa - Instituto Superior de Contabilidade e Administração

    Concurso de provas públicas para recrutamento de dois professores-adjuntos para o quadro de pessoal docente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa para a área científica de Direito para as unidades curriculares de Direito Fiscal e de Fiscalidade

  • Tem documento Em vigor 2007-06-15 - Despacho 11949-BJ/2007 - Instituto Superior de Gestão Bancária

    Despacho sobre adequação do curso de licenciatura bietápica em Gestão e Sistemas de Informação ministrado pelo Instituto Superior de Gestão Bancária (ISGB) ao 1.º ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Gestão e Sistemas de Informação - Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de Março

  • Tem documento Em vigor 2008-01-07 - Despacho 838/2008 - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

    Progressão na categoria de Assistente Hospitalar Graduado, conforme o preceituado no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de Março, com as alterações introduzidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 210/91, de 12 de Junho

  • Tem documento Em vigor 2008-02-28 - Anúncio 1346/2008 - 1.º Juízo do Tribunal de Comércio de Vila Nova de Gaia

    Notificação de todos os interessados no processo de insolvência n.º 605/04.0TYVNG do 1.º Juízo do Tribunal de Comercio de Vila Nova de Gaia em que é insolvente ILHARGA - Indústria de Mobiliário, Lda., NIF - 500605971, endereço: Castro, Baguim, Apartado 40, 4436 Rio Tinto

  • Tem documento Em vigor 2008-11-17 - Despacho 29586/2008 - Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.

    Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Biologia e de Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Mirandela

  • Tem documento Em vigor 2008-11-17 - Despacho 29589/2008 - Instituto Piaget - Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.

    Autorização de funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ensino de Biologia e de Geologia no 3.º Ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Almada

  • Estabelece as condições a que devem obedecer as caixas agrícolas que pretendam alargar o seu objecto a alguma ou algumas das actividades previstas nas diversas alíneas do n.º 1 do artigo 36.º-A do regime jurídico do crédito agrícola mútuo e das cooperativas de crédito agrícola

  • Tem documento Em vigor 2015-11-25 - Aviso 13753/2015 - Município de Lisboa

    2 procedimentos concursais comuns para Técnico Superior (Marketing) 1 (um) posto de trabalho e Técnico Superior (Proteção Civil) 1 (um) posto de trabalho, para a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista à ocupação de postos de trabalho do Mapa de Pessoal do Município de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2015-12-14 - Contrato 938/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo (Aditamento), n.º CP/312/DDF/2015 Aditamento ao contrato-programa de Atividades Regulares n.º CP/76/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal - Atividades Regulares

  • Tem documento Em vigor 1938-02-19 - Decreto 28487 - Ministério das Obras Públicas e Comunicações - Administração Geral dos Correios, Telégrafos e Telefones

    Fixa o limite da redução que, na conformidade do disposto nos tratados, convenções ou acordos, pode ser concedida pelo Govêrno para os telegramas de imprensaNota: Há desconformidade entre o emissor que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

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