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Alteração do plano de estudos do doutoramento em Design, curso do 3.º ciclo de estudos do ensino superior, conducente ao grau de doutor no ensino universitário, - alterado ao abrigo e nos termos do artigo 76.º-B do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e lista dos candidatos excluídos no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um lugar de técnico superior, área de gestão
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Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e lista dos candidatos excluídos no procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois lugares de técnico superior, área de psicologia
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Nove procedimentos concursais comuns com vista ao recrutamento de 10 trabalhadores para a carreira e categoria de técnico superior tendentes à celebração de 10 contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para ocupação de 10 postos de trabalho previstos no mapa de pessoal destes SMAS
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Atribuição de concessão de utilização privativa de uma parcela do domínio público marítimo destinada à instalação de um estabelecimento de culturas biogenéticas/ culturas marinhas de moluscos bivalves em mar aberto e respectiva autorização de instalação na Área de Produção Aquícola (APA) de Monte Gordo.
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Acordo quadro para o fornecimento de energia elétrica às instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal", pertencentes aos Municípios de Alter do Chão, Arronches, Avis, Campo Maior, Castelo de Vide, Crato, Elvas, Fronteira, Gavião, Marvão, Monforte, Nisa, Ponte de Sor, Portalegre e Sousel e Serviços Municipalizados de Portalegre.
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, na carreira e categoria de assistente técnico, relacionado com a atividade de técnico profissional, na área de gestão do ambiente, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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2013-02-07 - Contrato 87/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/48/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º P/164/DDF/2012, n.º CP/165/DDF/2012 e n.º CP/166/DDF/2012
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2013-02-08 - Contrato 91/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Desporto para Pessoas com Deficiência - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/160/DDF/2012, n.º CP/181/DDF/2012 e n.º CP/167/DDF/2012
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2013-02-08 - Contrato 97/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/19/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/225/DDF/2012, n.º CP/226/DDF/2012 e n.º CP/227/DDF/2012