2015-11-12 - Louvor 1003/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Louva Nuno do Rosário de Quadros e Silva Coutinho de Faria pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

2015-11-12 - Aviso 13166/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

FELMICA - Minerais Industriais, S. A., requereu a celebração de contrato de concessão de exploração de depósitos minerais de quartzo, feldspato e lítio, numa área denominada Bouça do Carvalhal

2015-11-20 - Despacho 13282/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa

Designa Sandra Isabel dos Reis Peixoto Tomaz para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa

2015-11-23 - Deliberação 2150/2015 - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma de Serviço n.º 03/15, de 29 de outubro tem como objetivos delegar poderes para a autorização de despesas e definir os respetivos montantes máximos e delegar poderes para a autorização de pagamentos

2015-11-27 - Louvor 1213/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Louva o Agente Principal Miguel Francisco Borges de Lacerda de Vasconcellos e Souza pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

2015-12-01 - Contrato (extrato) 903/2015 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia

Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Professor Auxiliar Convidado, sem remuneração, com o Doutor Tiago Correia de Oliveira Rodrigues, para o departamento de Química Farmacêutica e Terapêutica

2015-12-11 - Contrato (extrato) 936/2015 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, na categoria de professora auxiliar convidada, sem remuneração, com a Doutora Lídia Maria Diogo Gonçalves, para o departamento de Farmácia Galénica e Tecnologia Farmacêutica

2015-12-23 - Contrato (extrato) 964/2015 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia

Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidado, sem remuneração, com o Mestre Duarte João Gama de Oliveira Teixeira dos Santos, para o departamento de Sócio Farmácia

2015-12-24 - Anúncio de procedimento 7975/2015 - Serviços Municipalizados Água e Saneamento Câmara Municipal Vila Franca de Xira

Alienação a titulo oneroso de materiais em mau estado, obsoletos, avariados, bem como material ferroso, localizados no Armazém do porto D'Areia - Azinhaga do Porto D'Areia em Castanheira do Ribatejo

1937-01-11 - Portaria 8593 - Ministério das Colónias - Direcção Geral Militar - 2.ª Repartição

Anula, por ilegalmente promulgada, a portaria n.º 2526 do govêrno geral do Estado da Índia, que permitia o abono de passagens em 2.ª classe do caminho de ferro aos cabos e soldados europeus