2022-08-25 - Despacho 10389/2022 - Educação - Gabinete do Ministro

Altera os calendários de adoção dos manuais escolares previstos no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual, e no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio

2022-09-01 - Aviso (extrato) 17050/2022 - Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Homologação de lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, categoria de técnico superior

2022-10-10 - Anúncio de procedimento 12743/2022 - Secretaria Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

Concurso Público n.º 42/SRAAC/2022, com publicidade internacional, para a celebração de contrato de aquisição de "trator florestal e diversas alfaias agrícolas no âmbito do projeto Life IP Azores Natura (LIFE17 IPE/PT/000010)".

2022-10-25 - Contrato 694/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Santa Marta de Penaguião

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

2022-10-27 - Anúncio de procedimento 13742/2022 - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Contratação unificada de serviços de Comunicações - designadamente Serv. Voz Fixa, Serv. Móvel Terrestre e respetivos equipamentos móveis, e Serv. Digital de Televisão -, por 24 meses - NPD n.º 5493006064.

2022-10-31 - Aviso 20815/2022 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia

Contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo para o quadro de pessoal docente do Agrupamento de Escolas Dr. Guilherme Correia de Carvalho, Seia, em 2020-2021

2022-11-11 - Contrato 763/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Cerveira

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

2022-11-11 - Contrato 765/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Nova de Gaia

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

2022-11-11 - Contrato 766/2022 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Vila Pouca de Aguiar

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2016-2017

2022-11-15 - Portaria 278/2022 - Finanças e Agricultura e Alimentação

Estabelece o valor das taxas devidas pelos atos que sejam praticados pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), no âmbito dos procedimentos de autorização e respetivas alterações previstos no Decreto-Lei n.º 113/2013, de 7 de agosto