2016-01-27 - Anúncio de procedimento 462/2016 - Município de Chaves

Constituição de direito de superfície destinado à conceção, construção, exploração e manutenção de um "Parque Desportivo", em Fortes-Santa Cruz, união das freguesias de Santa Cruz/Trindade e Sanjurge, Concelho de Chaves

2016-01-28 - Despacho (extrato) 1391/2016 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), Dr. Jorge Manuel Pinto Moreira, Assistente Graduado de Anestesiologia

1976-03-15 - Despacho Ministerial - Ministérios das Finanças e da Indústria e Tecnologia

Concede avales pelo Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas Industriais, ao abrigo do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 51/75, de 7 de Fevereiro

1976-06-30 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a Portaria n.º 139-A/76, de 12 de Março, que regulamenta o plano dos cursos especiais criados pelo Decreto-Lei n.º 111/76, de 7 de Fevereiro

1976-07-19 - Despacho - Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado

Define as entidades que substituem o Grémio dos Industriais de Transportes em Automóveis nas funções que por lei a este competiam

1980-05-29 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público que o Governo do Ruanda depositou junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os instrumentos de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados e ao respectivo Protocolo

1987-05-08 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Político-Económicos

Torna público ter a Espanha ratificado o Acordo Provisório Europeu Relativo à Segurança Social, com exclusão dos regimes relativos à velhice, invalidez e sobrevivência, e o seu Protocolo Adicional

2016-02-01 - Contrato (extrato) 52/2016 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Farmácia

Celebrado Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo, na categoria de Assistente Convidada a 20 %, com a Mestre Maryam Malmir, para o departamento de Ciências Farmacológicas

2016-02-02 - Despacho (extrato) 1621/2016 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Nomeação do Doutor António Luís Nobre Moreira com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de Professor Associado

2016-02-02 - Despacho (extrato) 1623/2016 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Nomeação do Doutor Pedro Jorge Martins Coelho com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime de tenure em dedicação exclusiva, na categoria de Professor Catedrático