Despacho (extrato) n.º 1391/2016
Por despacho do Presidente do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., de 21 de dezembro de 2015:
Dr. Jorge Manuel Pinto Moreira, Assistente Graduado de Anestesiologia, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., em regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado - autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 42 horas para 41 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei 73/90 de 06 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei 44/07 de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 06 de junho.
13 de janeiro de 2016. - O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.
209269117
