1999-11-25 - DESPACHO 22958/99(2ªserie) - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia Rute Moura Martins para exercer funções no Gabinete do Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território, engenheiro José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa.

1999-12-23 - DESPACHO 25378/99 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Requisita Alberto do Nascimento Cabral e Pedro Manuel Madeira Sousa, para exercerem, respectivamente, as funções de apoio e motorista, do Gabinete do Primeiro-Ministro, Engº Anónio Guterres.

1999-12-02 - DESPACHO 23426/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, Belmira Maria Santos Silva Fernandes, para apoio administrativo no Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

1999-12-02 - DESPACHO 23421/99 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

Destaca, com efeitos desde 25 de Outubro de 1999, Francisca Dezoito Marques dos Prazeres, para apoio administrativo ao Gabinete do Ministro do Equipamento Social, Dr. Jorge Paulo Sacadura Almeida Coelho.

2000-03-22 - AVISO 5264/2000 - SERVIÇOS SOCIAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Torna público que a lista de antiguidades do pessoal dos Serviços Sociais do Ministério das Finanças referente ao ano 1999, foi aprovada e distribuida para consulta do mesmo pessoal.

2000-03-21 - DESPACHO 6235/2000 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Atribui ao Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas, Dr. Luís Manuel Ferreira Parreirão Gonçalves, subsídio de alojamento, com efeitos a partir de 28 de Outubro de 1999.

2000-08-11 - DESPACHO CONJUNTO 827/2000 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece que os donativos concedidos em 1999 para as actividades desportivas do Anadia Futebol Clube podem beneficiar dos incentivos fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.

2000-09-28 - LOUVOR 589/2000 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva, Luísa Oneto e Fernando Serra pelo modo como exerceram as funções de colaboradores do gabinete do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Fernando Manuel dos Santos Gomes.

1997-08-28 - DECLARAÇÃO 21/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução nº 130/97, de 17 de Julho, que exonera o presidente do conselho de administração da Sata-Air Açores - Serviço Açoreano de Transportes, EP.

1996-09-12 - DECLARAÇÃO 23/96 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a RES 192/96, de 29 de Agosto, que declara a utilidade pública urgente da expropriação dos prédios urbanos necessários à implatação de um empreendimento turístico.