1998-06-18 - AVISO 9689/98 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento aos interessados de que a taxa de juro para o mês de Junho de 1998 já multiplicada pelo factor 0,96 é de 3,503 89%.

1998-08-20 - DESPACHO CONJUNTO 573/98 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa-se em 10000$0 o valor das senhas de presença a atribuir, por cada reunião em que participem os membros do Conselho Nacional de Antidopagem.

1998-08-19 - PORTARIA 839/98(2ªserie) - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o sistema retributivo do pessoal que exerce funções de natureza artística na Orquestra Nacional do Porto. A remuneração mensal será paga de acordo com o estipulado na presente Portaria.

1998-08-04 - DESPACHO-EXTRACTO 14793/98(2ªserie) - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Aprova o modelo de documento de cobrança anexo às autoliquidações do IVA, para os casos em que os pagamentos serão efectuados através das caixas de Multibanco.

1998-11-26 - DESPACHO CONJUNTO 821/98 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o programa de provas de conhecimentos específicos para recrutamento do pessoal técnico superior de Inspecção-Geral do Ambiente, o qual é publicado em anexo.

1999-01-20 - DESPACHO 928/99 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Frederico José dos Santos Ferreira para prestar apoio técnico ao Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas.

1999-01-05 - DESPACHO 73/99 - SERVIÇO NACIONAL DE PROTECÇÃO CIVIL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Delega competências do presidente do Serviço Nacional de Protecção Civil, licenciado António Nunes, no vice-presidente do referido organismo, licenciado Manuel Augusto Ruano Lacerda.

1999-04-29 - DESPACHO 8519/99 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Designa Fernando Manuel Vicente para exercer as funções de motorista no Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Jaime Gama. Produz efeitos a partir de 12 de Abril de 1999.

1999-05-06 - DESPACHO CONJUNTO 385/99 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o Dr. Luís Miguel dos Santos Ferreira Adjunto do Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento, Dr, João Carlos Silva.

1999-05-13 - LOUVOR 200/99 - SECRETARIO DE ESTADO ADJUNTO-PRIMEIRO MINISTRO

Louva Alberto António Lopes Ribeiro, pela forma como exerceu as suas funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, António José Martins Seguro.