2000-11-10 - DESPACHO 22857/2000 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Nomeia a licenciada Amparo Rosado Sereno para exercer funções no gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, engenheiro Rui Nobre Gonçalves.

1997-09-11 - PORTARIA 72/97 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regulamenta a formação profissional em regime de aprendizagem. A Revoga a Portaria 61/96 de 26 de Setembro e o Despacho D/SRJECIE/232/96.

1997-01-30 - PORTARIA 9/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Atribui um auxilio financeiro extraordinário aos pescadores de Vila Franca do Campo, que exercem a sua actividade em embarcações de boca aberta.

1997-08-07 - RESOLUÇÃO 161/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a abertura de concurso público para arrematação da empreitada de fornecimento de energia eléctrica aos pontos fixos de ordenha na Bacia Leiteira de Ponta Delgada.

1997-10-09 - RESOLUÇÃO 196/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a transferência para a Sata-Air Açores - Serviço Açoreano de Transportes Aéreos, EP, do montante de 300000$00, relativo às obrigações da prestação de serviço público.

1997-11-13 - RESOLUÇÃO 227/97 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera o nº1 da Resolução nº226/96, de 26 de Setembro. (fixa as taxas do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicáveis na ilha de São Miguel).

1996-07-04 - DESPACHO NORMATIVO 118/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a caça ao coelho, com utilização do candeio na ilha das Flores. Revoga o Despacho Norminativo nº47/95 de 9 de Fevereiro.

1995-06-16 - DESPACHO NORMATIVO 135/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a caça ao coelho com o uso do candeio na ilha Terceira. Revoga o Despacho Norminativo nº49/95, de 9 de Fevereiro.

1993-06-24 - DESPACHO NORMATIVO 125/93 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a caça ao coelho, com uso de candeio, nas áreas plantadas com vinha e terras de cultura na Ilha do Pico.

1995-07-13 - RESOLUÇÃO 120/95 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração do adicional ao contrato da empreitada de restauro, ampliação e adaptação do Colégio dos Jesuítas a Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada.