1981-01-12 - DESPACHO DD247 - ESTADO MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

Nomeia a comissão encarregada de rever as remunerações do pessoal do civil dos EFFA, nos termos do Estatuto desse pessoal, aprovado pelo Decreto-Lei 33/80, de 13 de Março.

1986-11-05 - DESPACHO 92/86 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria de Oliveira Martins, no director do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, engenheiro Artur Pinto Ravara.

1987-01-13 - DESPACHO 111/86 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Exonera Maria Manuela Moniz Coimbra Leitão Cardoso Pinto, das funções de secretária pessoal do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, João Maria Leitão de Oliveira Martins.

1978-06-07 - AVISO DD2073 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo Português depositado o instrumento de ratificação do Acordo Provisório Europeu sobre os Regimes de Segurança Social Relativos à Velhice, Invalidez e Sobrevivência e Protocolo Adicional.

1990-06-09 - AVISO DD1937 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo de Santa Lúcia depositado junto do Secretário-Geral das Nações Unidas, em 14 de Fevereiro de 1990, a notificação de sucessão à Convenção Relativa à Escravatura.

1990-05-11 - DESPACHO MOPTC 7/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Nomeia Maria João Coutinho Carvalhosa, para exercer o cargo de secretária pessoal do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Joaquim Ferreira do Amaral.

1990-06-20 - DESPACHO 25/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO PEDRO JOSÉ MARIA FREITAS DO AMARAL LOBO MACHADO, PARA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO DO GABINETE DO MINISTRO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICACOES.

1990-07-11 - DESPACHO 38/90 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Delega competências do Ministro das Obras Pública, Transportes e Comunicações, Joaquim Ferreira do Amaral, no presidente do Conselho Superior de Obras Públicas e Transportes, Rui Pereira Correia.

1990-05-14 - DESPACHO 35/90 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Dá por finda a comissão de serviço do Lic. Manuel Otílio Silva Gouveia e Cássio como Presidente do Conselho Directivo do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo.

1991-05-09 - DESPACHO SEOP27/91 - SECRETARIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

NOMEIA O ENGENHEIRO ANTÓNIO JOSÉ LOURENÇO NOBRE DE CASTILHO, PARA O CONSELHO TÉCNICO CONSULTIVO DO GABINETE DO NO FERROVIÁRIO DO PORTO.