2004-11-18 - DECLARAÇÃO 12/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Portaria 33/2003, de 15 de Maio. (Adopta medidas de aplicação para o disposto no artigo 23º do Regulamento (CE) 1453/2001 (EUR-Lex)).

1985-03-30 - DECLARAÇÃO DD4876 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a declaração de transferências de verbas do Ministério das Finanças e do Plano para o ano de 1984, no montante de 2069672 contos.

2004-12-17 - DESPACHO CONJUNTO 732/2004 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Reconhece o interesse público do projecto do Aproveiotamento Hidroeléctrico das Trutas, nos municípios de Vinhais e de Bragança.

2004-12-23 - DESPACHO 26655/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TURISMO

Exonera o licenciado Paulo Jorge Pereira Martins, do cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo, Carlos José das Neves Martins.

2004-12-23 - DESPACHO 26657/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TURISMO

Delega competências do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo, Carlos José das Neves Martins, na chefe do seu gabinete, bacharel Virgínia Maria Guerreiro Alcaria Alpestana.

2004-12-28 - DESPACHO 27014/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL-MINISTÉRIO DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO LOCAL HABITAÇÃO E DESENV REGIONAL

Determina que o Regulamento do Sistema de Incentivos Específicos para o Pinhal Interior, passe a ter um novo conteúdo.

2004-12-30 - DESPACHO 27201/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Destaca Maria de Lourdes Gil Canilho para exercer funções no Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Edmundo Barbosa Montalvão Machado.

2005-01-03 - DESPACHO 2/2005 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Fátima Cristina Alves Neves para exercer as funções de adjunta do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, António Edmundo Barbosa Montalvão Machado.

2005-02-18 - LISTAGEM 26/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2004, no âmbito do PO Regional Norte.

2005-02-18 - LISTAGEM 28/2005 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Publica os apoios FSE concedidos desde 1 de Julho até 31 de Dezembro de 2004, no âmbito do PO Regional Açores.