2025-10-09 - Anúncio de procedimento 26628/2025 - Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

CP 3589/2025 Aquisição de ecógrafos para Imagiologia de Vila Real e Chaves para a ULSTMAD, EPE. (Projeto 18155 financiado pelo PRR)

2025-10-10 - Aviso 25216/2025/2 - Unidade Local de Saúde de Braga, EPE

Procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior das carreiras médicas, no âmbito do Despacho n.º 4676/2025 ― especialidade de cirurgia maxilo-facial.

2024-12-13 - Anúncio de procedimento 27109/2024 - REN - Serviços, S. A.

O sistema de qualificação de fornecedores destina-se a criar e gerir listas de fornecedores qualificados, com vista à seleção de concorrentes ou participantes, respetivamente, em concursos limitados por prévia qualificação ou em procedimentos de negociação, envolvendo as seguintes subcategorias de compra: 100201 Cabos Nus para Linhas e Subestações MAT 100204 Cabos Isolados MAT 100401 Apoios para Linhas Aéreas 100501 Sistemas de Controlo e Proteção (SCP) 100502 Sistemas de Comando e Controlo, Infra-estrutura (...)

1987-07-22 - Decreto Legislativo Regional 14/87/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Dá uma nova redacção ao artigo 4.º do Decreto Regional n.º 9/82/A, de 14 de Junho (remunerações dos elementos dos gabinetes dos membros do Governo Regional)

1981-10-09 - DECLARAÇÃO DD112 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, por despacho de 24 de Setembro de 1981, do Primeiro-Ministro, a seguinte entidade: A Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Lagoa, com sede em Lagoa.

1981-09-11 - DECLARAÇÃO DD421 - SECRETARIA GERAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara de utilidade pública, por despacho de 18 de Agosto de 1981, do Primeiro-Ministro, a seguinte entidade: A Associação de Bombeiros Voluntários de Merceana, com sede em Merceana, Alenquer.

1988-12-02 - Decreto-Lei 443/88 - Ministério das Finanças

Altera o Regulamento das Alfândegas, aprovado pelo Decreto n.º 31730, de 15 de Dezembro de 1941, estabelecendo a não exigência, para fins aduaneiros, de listas de viajantes ou de bagagens que os acompanhem.

1981-06-25 - Decreto-Lei 175/81 - Ministério do Comércio e Turismo

Regula o regime de repercussão nos preços de venda ao público das produções abrangidas pela redução de imposto de transações introduzida pelo Decreto-Lei n.º 140-A/81, de 1 de Junho.

1981-08-10 - AVISO DD319 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que os Governos do Lesoto, Egipto e Serra Leoa depositaram junto do Secretário-Geral das Nações Unidas os instrumentos de adesão, com reservas, à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados.

1984-11-29 - AVISO DD1020 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter sido assinado em Lisboa o Acordo Administrativo Complementar n.º 6, que modifica certos modelos de formulários estabelecidos para aplicação do Acordo Administrativo Geral de 11 de Setembro de 1972.