2002-07-03 - DESPACHO 15108/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Requisita José Joaquim André Corrente para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

2002-07-03 - DESPACHO 15111/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Francisco José Gonçalves Barracha para exercer funções no gabinete do secretário de Estado do Ambiente, José Eduardo Rego Mendes Martins.

1979-12-31 - Portaria 715/79 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e dos Transportes e Comunicações

Altera o quadro de pessoal do Instituto Nacional de Meteorologia e Geofísica (INMG), aprovado pelo Decreto-Lei nº. 633/76, de 28 de Julho.

2002-08-09 - DESPACHO 17692/2002 - MINISTRO DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado Francisco Manuel Miranda Temudo Barata, para o gabinete do Ministro dos Assuntos Parlamentares, Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes, e fixa a remuneração do nomeado.

2002-08-10 - PORTARIA 1181/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza, a cessão, a título definitivo, ao município de Miranda do Douro do imóvel situado na Rua de Mouzinho de Albuquerque, em Miranda do Douro.

2002-08-29 - RESOLUÇÃO 153/2002 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

É extinta a Comissão Euro da Região Autónoma dos Açores, com efeitos a partir de 31 de Julho de 2002, criada pela Resolução nº 158/98, de 9 de Julho.

2002-09-20 - DESPACHO 20557/2002 - ALTO COMISSÁRIO PARA A IMIGRAÇÃO E MINORIAS ÉTNICAS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Jacinto Alfaiate dos Santos motorista do gabinete do Alto Comissário para a Imigração e Minorias Étnicas, Padre António de Castro Vaz Pinto.

2002-10-01 - DESPACHO 21274/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia Francisco Machado Barreiras para exercer funções de motorista do gabinete do Secretário de Estado dos Transportes, engenheiro Francisco Manuel Rodrigues de Seabra Ferreira.

2000-11-30 - DECLARAÇÃO 40/2000 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o Despacho Normativo nº 125/2000, de 16 de Novembro, que publica as alterações orçamentais efectuadas até 30 de Setembro no orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2000.

2003-01-16 - DESPACHO 849/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS ASSUNTOS FISCAIS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Nomeia o licenciado Paulo Filipe Cardoso de Albuquerque para exercer funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias.