2004-07-30 - LISTAGEM 178/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO FUNDO SOCIAL EUROPEU-SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO

Publica os apoios do FSE concedidos desde 1 de Janeiro até 30 de Junho de 2004 no âmbito do PO Regional Madeira.

2004-10-15 - DESPACHO 21210/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Ministro dos Negócios Estrangeiros, António Victor Martins Monteiro, no chefe do seu gabinete, ministro plenipotenciário de 2ª classe Miguel Maria Simões Coelho de Almeida e Sousa.

2004-10-20 - DESPACHO 21449/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO-MINISTRO DO TURISMO

Exonera a licenciada Marina Samúdio Resende do cargo de chefe do gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro do Turismo, Carlos José das Neves Martins.

1986-05-08 - Portaria 194/86 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações

Cria a taxa n.º 1280, a aplicar no serviço de «Express Mail» Lisboa-Porto com entrega no próprio dia.

2004-11-03 - DESPACHO 22420/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS OBRAS PÚBLICAS-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Designa as engenheiras Cristina Cardoso e Joana Vaz representantes na Comissão de Índices e Fórmulas de Empreitadas (CIFE).

2004-11-20 - DESPACHO 23949/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia Humberto Manuel Faria de Castro vogal do conselho de administração do CECOA e exonera Eduardo Manuel Simões Costa.

2004-12-29 - DESPACHO 27112/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESPORTO E REABILITAÇÃO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reconhece o interesse público dos Mundiais de Pesca Desportiva - Portugal 2006, que se realizará de 9 a 18 de Setembro de 2006.

2005-01-13 - DESPACHO 864/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DO TRABALHO-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Nomeia Joaquim Brandão Pires, que substitui Álvaro Viegas, para o conselho consultivo do Centro de Formação Profissional de Faro.

1985-06-27 - Portaria 391/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Autoriza a constituição de um banco comercial sob a denominação de E. C. - Banco Europeu de Crédito, S. A. R. L..

1985-10-04 - Portaria 762/85 - Ministérios do Comércio e Turismo e do Mar

Dá nova redacção ao artigo 9.º das disposições complementares ao Regulamento Geral do Serviço de Armazéns Gerais Industriais do Instituto Português de Conservas de Peixe.