2009-11-24 - DESPACHO 25777/2009 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Determina a afectação de Paulo Jorge Cardoso Pires, para exercer as funções de motorista, no Gabinete da Ministra da Cultura, Maria Gabriela da Silveira Ferreira Canavilhas.

1992-09-14 - PORTARIA 282/92IIS - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O N.3 DA PORT.351/92, DE 18-4 PASSA A TER A SEGUINTE REDACÇÃO: É REVOGADO O DESP.35/83, DE 29-3, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DAS FINANÇAS, PUBLICADO NO DR.IIS, DE 12-4-83, SEM PREJUÍZO DE O DIRECTOR DA PROTECÇÃO SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ADSE) SE MANTER EM FUNÇÕES ATÉ À NOMEAÇÃO DA NOVA REDACÇÃO.

1993-12-28 - DESPACHO 124/MARN/93 - MINISTÉRIO DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS

NOMEIA O PROF. ENGENHEIRO ANTÓNIO RESSANO GARCIA LAMAS PARA EXERCER FUNÇÕES NO GABINETE DA MINISTRA DO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, DRA. MARIA TERESA PINTO BASTO GOUVEIA, NO ÂMBITO DA ARTICULAÇÃO DA POLÍTICA DO AMBIENTE COM AS ACTIVIDADES DE PREPARAÇÃO DA EXPO/98, POR UM PERIODO DE TRES MESES A PARTIR DA DATA DO DESPACHO.

1994-07-26 - DESPACHO CONJUNTO 34-C/MF/ME/94 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

APROVA A LISTA NOMINATIVA REFERENTE A ASSISTENTES CONTRATADOS ALÉM DO QUADRO DA UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA E UNIVERSIDADE DE LISBOA QUE SÃO INTEGRADOS NO QUADRO DE EFECTIVOS INTERDEPARTAMENTAIS DA DIRECÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA CATEGORIA DE TÉCNICO SUPERIOR DE 1A.CLASSE A PARTIR DA DATA EM QUE TERMINAREM OS RESPECTIVOS CONTRATOS.

1994-07-27 - DESPACHO DD198/94 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

DELEGA NO SECRETÁRIO GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, ENGENHEIRO JOSÉ MANUEL MENDONÇA LIMA AS COMPETENCIAS DO MINISTRO DA AGRICULTURA, ENGENHEIRO ANTÓNIO DUARTE SILVA, PARA A PRÁTICA DE VARIOS ACTOS NOMEADAMENTE NO ÂMBITO DA GESTÃO DO PESSOAL E DA AUTORIZAÇÃO DE DESPESAS FICANDO RATIFICADOS TODOS OS ACTOS PRATICADOS NO ÂMBITO DOS PODERES DELEGADOS DESDE 21 DE MAIO DE 1994.

1996-11-26 - DESPACHO CONJUNTO DDC215/96 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

AUTORIZA A TRANSMISSÃO A FAVOR DA PENSE POSITIVO - EDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AUDIOVISUAIS, LDA., DO ALVARÁ ATRIBUIDO AO RÁDIO CLUBE DAS CALDAS, C.R.L. PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE RADIODIFUSÃO SONORA DE COBERTURA LOCAL. PRODUZ EFEITOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

1996-09-30 - DESPACHO CONJUNTO DDC295/96 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO DO PLANEAMENTO E DA ADMINISTRAÇÃO DO TERRITÓRIO

Autoriza a prospecção e recuperação do património cultural subaquático, na barra do Tejo junto ao Forte de São Julião da Barra, por uma equipa de arqueologia subaquática a designar pelo Ministro da Cultura. Atribui ao capitão de porto de Lisboa competências nesta matéria.

1997-10-28 - DESPACHO 9958/97 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia Carla Gisela da Cruz Silva para a realização de estudos diversos no âmbito do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública, Dr. Fausto de Sousa Correia. Estabelece a remuneração da nomeada e a duração da presente nomeação (1 ano). Produz efeitos a partir de 1 de Novembro de 1997.

1998-08-21 - LOUVOR 327/98 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Louva o pessoal da Estação Lisboa-Rádio do Serviço Móvel Marítimo da Portugal Telecom e da Central Telefónica Internacional da Marconi pela forma como asseguraram as comunicações com o navio " Ponta de Sagres" durante a missão de evacuação e salvamento de cidadãos nacionais e estrangeiros da Guiné-Bissau, nos dias 10 e 11 de Junho de 1998.

1999-11-13 - DESPACHO 21726/99 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera Tiago Manuel da Cunha e Nascimento Casaca das funções que vinha exercendo no Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública e da Modernização Administrativa, Dr. Fausto de Sousa Correia. Louva o exonerado pelo empenho e dedicação demonstrados nas tarefas desenvolvidas enquanto colaborador do Gabinete.