2001-04-20 - DESPACHO 8306/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Determina o destacamento de Artur Manuel Machado dos Reis Dias para exercer funções de motorista de ligeiros no gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, José Manuel Simões de Almeida.

2001-08-14 - DESPACHO 17039/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Exonera, a seu pedido, Artur Manuel Machado dos Reis Dias, das funções de motorista, que vinha exercendo no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, e louva o seu desempenho.

2001-08-27 - DESPACHO 17941/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada das culturas da vinha a Associação de Agricultores Do Vale de Vilariça, com sede em Santa Comba da Vilariça, freguesia de Santa Comba da Vilarariça, concelho de Vila Flor, distrito de Bragança.

2001-12-20 - DESPACHO 26053/2001 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Reconhece o interesse público da construção da Lagoa de macrófitas para tratamento de águas residuais no lugar de Figueiredo da Donas, freguesia de Figueiredo das Donas, concelho de Vouzela.

2002-02-07 - DESPACHO 3036/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAM DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA-MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDEN DO TERRITÓRIO

Alarga a composição da comissão técnica de acompanhamento para a revisão do Plano Director Municipal de Arganil, de modo a incluir um representante do Instituto da Conservação da Natureza.

2002-03-06 - DESPACHO 5028/2002 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE

Renova a comissão de serviço da lic. Maria Cristina Ricardo Inês Fangueiro, para o cargo de vogal do Conselho Directivo do Instituto para o Desenvolvimento Social (IDS) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade

2002-05-11 - DESPACHO CONJUNTO 503/2002 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Aprova e publica em anexo o programa de provas de conhecimentos específicos a utilizar nos concursos de ingresso na carreira técnica superior, área de gestão, do quadro de pessoal não docente da Universidade da Beira Interior.

2003-11-07 - DESPACHO 21519/2003 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS TRANSPORTES-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Rectifica o despacho que declara a utilidade pública da expropriação da parcela de terreno necessária à construção da via que se insere no troço Companhã-Trindade-Senhora da Hora-Matosinhos, do metro ligeiro da área metropolitana do Porto.

2004-12-02 - DESPACHO 24817/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS-MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO

Delega competências da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Maria da Graça Ferreira Proença de Carvalho, no gestor do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME), Dr. Rui Manuel Correia Pedras.

2005-04-08 - DESPACHO 7448/2005 - SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DA REABILITAÇÃO-MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

Nomeia os motoristas de ligeiros Diamantino da Silva António e Carlos Alberto Moutinho Trigo para exercerem funções no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Maria Marques Salvador Serrão de Menezes Moniz.