1990-01-17 - DECLARAÇÃO DD3266 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, no montante 153250 contos.

2002-07-09 - DESPACHO 15592/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia, a licenciada Maria de Fátima Pereira Paulo Duarte, secretária-geral do Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.

2002-08-27 - DESPACHO-EXTRACTO 18973/2002 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Delega competências do director-geral do Tesouro, Maria dos Anjos Nunes, no director de Contabilidade e Controlo, licenciado Edmundo Jorge Soeiro.

2002-08-24 - DESPACHO 18862/2002 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia o licenciado Rui Manuel Leal Marqueiro, vice-presidente do conselho directivo do Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).

2002-10-08 - DESPACHO CONJUNTO 769/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Fixa em quatro o número de motoristas ao serviço do Gabinete do Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Portuguesas.

1990-02-06 - DECLARAÇÃO DD3387 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara ter sido autorizada a abertura de créditos especiais no orçamento de vários ministérios no montante de 9 393 029 contos, para o ano de 1989.

1989-11-30 - DECLARAÇÃO DD3540 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria 821/89, de 15 de Setembro, que reconverte as escolas de enfermagem em escolas superiores de enfermagem.

1976-06-01 - Portaria 327-C/76 - Ministério do Comércio Interno

Introduz alterações à Portaria 21362, de 30 de Junho de 1965, relativamente às margens de comercialização de ovos e galináceos prontos a cozinhar.

1987-06-30 - DECLARAÇÃO DD3619 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a declaração de transferências de verbas do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o ano de 1986 no montante de 507 901 contos.

1987-06-30 - DECLARAÇÃO DD3621 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Rectifica a Declaração de transferência de verbas do Ministério dos negócios Estrangeiros para o ano de 1986, no montante de 109 701 contos.